| dc.description.abstract | Introdução e Objetivos: a produção acadêmica acerca das políticas públicas de esporte e lazer nos municípios brasileiros se apresenta como um grande desafio para o campo científico. Conforme, Silva et al (2019) a literatura brasileira tem abordado a temática de forma segmentada e embrionária. Nesta perspectiva, o estudo se apresenta como um projeto de pesquisa em andamento e teve como objetivo analisar as políticas públicas de esporte e lazer implementadas no município de Ibicaraí/BA, no período de 2013 a 2016. Métodos: no que diz respeito ao procedimento metodológico, trata-se de uma pesquisa documental de caráter exploratório e abordagem qualitativa. Para tal, foram analisados os seguintes documentos: Lei Orgânica Municipal; proposta de governo cadastrada no portal DivulgaCand (Eleições 2012); Plano Plurianual (2014-2017) e relatórios de execução orçamentária disponibilizados pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais. Em relação a organização dos dados, elencou-se as categorias analíticas estabelecidas por Barros (2009), a saber: base legal; aparato institucional; planejamento e gestão; controle social. Resultados e Discussão: ao observar o perfil político-partidário, verificou-se que a gestão do período analisado foi conduzida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o qual pode ser considerado de espectro ideológico de esquerda. No entanto, identificou-se que a política esportiva realizada durante esse período, se distanciou-se das premissas ideológicas do referido partido. Além disso, os dados coletados revelaram a existência dispositivos legais que sinalizam a parceria com as associações comunitárias como diretriz para o desenvolvimento das ações esportivas locais, todavia, não foi encontrado nenhuma efetivação de tal premissa. Ao mesmo tempo, identificou-se uma limitação administrativa e financeira do aparato institucional destinado ao setor esportivo, apresentando assim, um déficit entre receita e despesa referente a função Desporto e Lazer. Nesse sentido, o escasso recurso foi destinado para a construção e revitalização de espaços e equipamentos esportivos e o apoio a eventos esporádicos. No que tange ao controle social não foram encontrados instrumentos de gestão participativa voltados para o processo de planejamento e avaliação da política analisada. Considerações finais: os dados preliminares indicam que a política em questão foi desenvolvida de forma incremental a partir da incipiência orçamentária e inexistência de ferramentas de participação social. | |
