A política pública de esporte e lazer implementada no município de Ibirataia/BA
Resumo
Introdução e Objetivos: A política pública de esporte e lazer desenvolvida nos municípios brasileiros se apresenta enquanto significativa referência empírica. Desse modo, o presente estudo teve como objetivo analisar a política pública de esporte e lazer implementada no município de Ibirataia/BA, no período de 2009 a 2016. Métodos: Trata-se de uma pesquisa documental, exploratória e de natureza qualitativa. Para tal, realizou-se a análise dos seguintes documentos: leis correlatas ao esporte; propostas de governo; Planos Plurianuais, Leis Orçamentárias Anuais e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária. Em relação à organização e coleta dos dados, elencou-se as categorias analíticas estabelecidas por Barros (2009), a saber: base legal; aparato institucional; planejamento e gestão; controle social. No que se refere a análise dos dados, optou-se por utilizar a análise de conteúdo referente as leis, as propostas de governo e os processos orçamentários. Para a correção dos valores referentes aos dados orçamentários foi utilizado o Índice Geral de Preços / Disponibilidade Interna – IGP/DI, ao considerar que tal índice expressa de maneira precisa, a variação do poder aquisitivo desses recursos. Resultados e Discussão: Os dados encontrados evidenciaram propostas de governo direcionadas a implantação de escolas de treinamento nas diversas modalidades esportivas, requalificação dos espaços e equipamentos e apoio a realização de eventos esportivos. Os dispositivos legais correlatos ao esporte e lazer destacam a prioridade das organizações esportivas amadoristas e colegiais no uso de estádios, campos e instalações esportivas do município. Ao mesmo tempo, retrata o lazer ativo como forma de bem-estar e promoção social. Os dispositivos legais encontram-se relacionados ao estímulo à construção, manutenção e aproveitamento de instalações e equipamentos desportivos, especialmente, destinados à prática de exercícios físicos pelos portadores de deficiência física ou mental. A estrutura administrativa responsável pela política em questão encontra-se vinculada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Por fim, percebe-se uma dissonância entre o planejamento e execução financeira do esporte e lazer no município investigado, bem como a ausência de instrumentos de controle social. Considerações finais: Após a investigação foi possível concluir que as propostas de governo para o esporte foram direcionadas para a infraestrutura bem como, o apoio às modalidades esportivas locais. Tais propostas estão alinhadas com os dispositivos legais e a alocação orçamentária. Apesar disso, percebeu-se uma dissonância entre o planejamento e a execução orçamentária correlata ao esporte e lazer. Contudo, torna-se necessária a realização de novos estudos na área no intuito de identificar as recorrências e distinções da política ora analisada.