A política pública de esporte e lazer implementada nos municípios que compõem o território Vale Do Jiquiriçá/BA

Abstract

Introdução e objetivos: no ano de 2007, o governo do estado da Bahia instituiu os territórios de identidade enquanto possibilidade de otimização do planejamento e execução das ações administrativas, modificando assim, o panorama administrativo do referido Estado. Neste sentido, criou-se o território de identidade Vale do Jiquiriçá/BA, localizado no centro-sul do Estado e com dimensão territorial de 10.287 km². Nesta perspectiva, a pesquisa teve como objetivo analisar a formulação da política pública de esporte implementada nos municípios que compõem o território de identidade Vale do Jiquiriçá/BA através de governos ideologicamente distintos. Métodos: trata-se de um estudo de natureza exploratória e abordagem qualitativa. O recorte temporal do estudo corresponde ao período de 2013 a 2016, tendo em vista a necessidade de análise da política em questão a partir dos governos que administraram o poder público dos municípios analisados. Para tal, utilizou-se a análise documental como instrumento de coleta de dados. Os seguintes documentos foram analisados: Leis Orgânicas Municipais; Planos Plurianuais; Leis Orçamentárias Anual e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária. Ao mesmo tempo, foram coletadas informações nos portais de transparência do Estado da Bahia e do Governo Federal, no site da Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia (SEI) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SINCONFI). Os dados financeiros analisados foram deflacionados pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), média anual, calculada através da Fundação Getúlio Vargas. Resultados e discussão: analisando as composições partidárias do território no período de 2013-2016 foi possível identificar uma incidência de partidos de centro à esquerda (PSD/PDT/PSB) e de esquerda (PT), seguidos do partido de direita (PP), esquerda à extrema esquerda (PC do B), centro (atual MDB) e centro à direita (PSDB). Os dados coletados revelaram a fragilidade dos dispositivos legais que sustentem o fomento das ações esportivas nos diversos municípios analisados. Ao mesmo tempo, constatou-se uma limitação administrativa e financeira acerca do aparato institucional destinado ao setor esportivo. A dissonância entre o planejamento e a execução orçamentária relacionada a função desporto e lazer se apresenta como ação recorrente nos municípios analisados. O escasso recurso diagnosticado foi alocado em sua maioria, para a realização de eventos esporádicos com abrangência limitada em detrimento a implementação de programas e projetos permanentes. Além disso, a maior parte dos municípios não apresentaram instrumentos de gestão participativa no que se refere ao processo de planejamento e avaliação da política analisada. Considerações finais: apesar das diferenças político-ideológicas entre os municípios analisados foi possível verificar características similares no desenvolvimento da política pública de esporte. Tais indícios levam a crer que a ideologia partidária serve apenas como plano de fundo no processo de tomada de decisão dos agentes inseridos no subcampo em questão. Entretanto, se faz necessário aprofundar os estudos acerca do processo de implementação da política em questão com vistas a ampliação do conhecimento sobre a temática.