APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE VULNERABILIDADE DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA OCUPAÇÃO 29 DE OUTUBRO EM CURITIBA/PR

Abstract

Durante a pandemia da Covid-19, as ocupações urbanas precárias, geralmente localizadas em áreas de vulnerabilidade socioambiental, sofrem com maior intensidade os efeitos da doença. Sabe-se que a falta de um espaço urbano de qualidade, desprovido de infraestrutura básica e sem condições de profilaxia, pode elevar drasticamente a suscetibilidade de propagação e contaminação de doenças (GUIMARÃES, 2001; PASTERNAK, 2016). Dentre os fatores urbanos que afetam a saúde social é possível elencar: abastecimento sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana, moradia adequada, entre outros (ALMEIDA, 1999). O estudo tem como objetivo elucidar as maiores vulnerabilidades relacionadas à saúde em assentamentos precários, de modo a fornecer subsídio para a elaboração de políticas públicas. Busca identificar a suscetibilidade à disseminação de doenças em assentamentos precários, especificamente do COVID-19, a partir da adequação da metodologia Indicador de Salubridade Ambiental em Favelas (ISA/F), proposta por Almeida (1999). O ISA/F atribui peso a indicadores de habitabilidade e saneamento de modo a se chegar a um resultado que indica o nível de salubridade do assentamento informal pesquisado. Embora o método seja eficiente para identificar a propensão de assentamentos precários para doenças relacionadas à falta de saneamento básico, não considera questões como ventilação, materialidade das edificações e superpopulação das residências, questões cruciais para o combate ao COVID-19. Deste modo, a pesquisa parte da necessidade de adequação deste indicador para posterior aplicação da metodologia em análises de assentamentos precários brasileiros. Como base de dados, foram utilizados o diagnóstico socioeconômico da ocupação elaborado pela ONG TETO Brasil - Paraná, com base em levantamento cadastral realizado em 2019 que abrangeu 633 domicílios do local, além de informações obtidas através de órgãos públicos, como da defesa civil e do Sistema Único de Saúde (SUS). Como objeto de estudo, foi selecionada a Ocupação 29 de Outubro, localizada em área de fragilidade ambiental o extremo sul de Curitiba (PR), a aproximadamente 25 km da área central do município, no bairro Caximba, junto a divisa com os municípios de Araucária e Fazenda Rio Grande. A ocupação da área estudada teve início entre 2010 e 2011, sendo que em 2011 já contava com aproximadamente 420 famílias. Atualmente existem cerca de 700 famílias residindo no local, sendo considerado o maior assentamento precário do município. A pesquisa se encontra em andamento, no processo de construção de estratégias de qualificação dos indicadores propostos e aplicação do Índice de Salubridade Ambiental em Favelas (ISA/F) adaptado. Parte integrante da pesquisa “Assentamentos Urbanos Precários e a Disseminação de Doenças”, a aplicação da metodologia desenvolvida para Cálculo de Índice de Salubridade utiliza de indicadores para o diagnóstico de vulnerabilidades sanitárias e sociais. A pesquisa ainda se encontra em andamento e pretende analisar a distribuição espacial dos resultados para discutir as desigualdades socioespaciais e situações extremas de vulnerabilidade. Desta forma, espera-se encontrar uma relação causal e temporal dos índices de salubridade com a propagação de doenças, para então definir prioridades de ação em prol da redução do avanço da pandemia e demais patologias.Palavras-chave: Saúde pública. Assentamentos urbanos. COVID-19.