RENDA BÁSICA INCONDICIONAL PARA A LIBERDADE

Abstract

O presente trabalho é parte de uma pesquisa maior de doutorado, ainda em desenvolvimento, e tem como objetivo conceituar e debater a Renda Básica de Cidadania (RBC). Apresentar propostas concorrentes implementadas em alguns lugares do mundo, entre elas o Programa Bolsa Família (PBF) brasileiro. Explorar a RBC como ferramenta de combate à pobreza e a extrema pobreza no Brasil e de combate a armadilha do emprego e desemprego. A pesquisa versou apresentar o debate histórico de programas de transferência de renda no mundo. As primeiras propostas, locais onde programas de renda condicional e/ou incondicional foram implementados, como ocorreu o debate e como se dá seu financiamento. A metodologia foi a revisão bibliográfica e o estudo de programas existentes em países desenvolvidos e periféricos. Palavras-chave: renda básica; liberdade; transferência de renda; pobreza.DOI: 10.5380/SDCP1.2020.gt4_art35