ANÁLISE EXPLORATÓRIO DAS CARACTERÍSTICAS DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO EM 2018 E 2019
Resumo
O trabalho busca fazer uma análise exploratória dos pedidos de acesso à informação destinados ao Governo brasileiro,uma vez que a informação é um elemento importante ao que se refere à accountability e poucas pesquisas se debruçam sobre a demanda por informações governamentais pelos cidadãos. Desse modo, busca-se identificar os assuntos abordados pelos pedidos de acesso à informação, assim como as características dos solicitantes. Para a pesquisa foram utilizados os dados dos pedidos realizados por meio do e-SIC ao Poder Executivo Federal. Os dados foram coletados através do sítio online de Acesso à Informação do Governo Federal, que possibilita escolher o ano de referência, sendo escolhidos os dois anos completos mais recentes (2018 e 2019). Encontrou-se que, no período estudado, foram feitos 198611 pedidos de informações pelo e-SIC, sendo abordados 19 temas atribuída pelo Serviço de Informação ao Cidadão de acordo com o Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico (agricultura, extrativismo e pesca; ciência, informação e comunicação; comércio, serviços e turismo; cultura, lazer e esporte; defesa e segurança; economia efinanças; educação; governo e política; habitação, saneamento e urbanismo; indústria; informação - gestão, preservaçãoe acesso; justiça e legislação; meio ambiente; pessoa, família e sociedade; previdência social; relações internacionais; saúde; trabalho; transportes e trânsito). Quanto aos solicitantes, verifica-se que são majoritariamente pessoas físicas (121785), sendo que, desse conjunto 0,73% são de residentes em outros países. As informações levantadas corroboram a ideia de que a busca dos cidadãos por informações não se restringe ao gasto do governo com o funcionalismo, mas perpassam por várias áreas de interesse. Entende-se, também que as contribuições do trabalho são comedidas, dado ser uma análise exploratória, mas ele indica uma dimensão de pesquisa que pode ser explorada. Considera-se que as pesquisas futuras podem se dedicar à investigação por menorizada do conteúdo dos pedidos relacionado às características dos solicitantes.Palavras-Chave: Accountability; Transparência; Pedidos de Acesso à Informação; Solicitantes; Quinta palavra.DOI: 10.5380/SDCP1.2020.gt4_art34