NEOINSTITUCIONALISMO E A ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTABILIDADE E RUPTURA INSTITUCIONAL

Abstract

Este trabalho consiste em um estudo que pertence a uma pesquisa maior de doutorado, ainda em curso, que busca articular o neoinstitucionalismo (novo institucionalismo) a um modelo de análise de políticas públicas, mais especificamente, de formação de agenda de governo – Agenda-setting, chamado Teoria do Equilíbrio Pontuado (Punctuated Equilibrium Theory – PET), dos autores Frank Baumgartner e Brian Jones (1993). A relação estudada se estabelece a partir do debate acerca das mudanças institucionais, dado que há um enfoque nos trabalhos voltados apenas para a estabilidade proporcionada pelos arranjos institucionais. A partir de levantamento bibliográfico acerca do neoinstitucionalismo comparativo ao modelo de análise em questão, foi possível depreender a importância do neoinstitucionalismo para a compreensão do processo político, que associado a modelos recentes de análise de políticas públicas – neste caso, o PET, permitem avançar no debate propondo novo instrumental de estudo neste campo da Ciência Política brasileira, dado que aplicações deste modelo se concentram na realidade norte-americana.Palavras-Chave: Neoinstitucionalismo; estabilidade; ruptura; políticas públicas.DOI: 10.5380/SDCP1.2020.gt4_art29