AS PERSPECTIVAS DA REPRESENTAÇÃO SUBSTANTIVA SOBRE A AÇÃO PARLAMENTAR FEMININA NO BRASIL

Abstract

Este artigo propõe-se a apresentar um mapeamento do perfil parlamentar das deputadas que assumiram mandatos nas legislaturas de 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015, por meio da análise da produção legislativa dessas mulheres, com destaque à proposição de projetos de leis, a fim de verificar em que medida a atuação parlamentar feminina resulta em uma representação substantiva na Câmara Legislativa Federal brasileira. Para a construção desta pesquisa utilizamos uma metodologia quantitativa e qualitativa. Almeida, Lüchmann e Ribeiro (2012) e Silva (2015) organizaram uma base de dados contendo as seguintes informações: deputadas federais por legislatura, projetos de leis apresentados por cada uma delas, número de projetos transformados em lei, classificação por área temática e observações complementares referentes às legislaturas 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015. Esse banco de dados foi complementado com a inserção da síntese do conteúdo das ementas dos projetos propostos e o resultado do trâmite legislativo. A coleta dos dados foi realizada no Portal da Câmara dos Deputados e transpostos para o Programa Estatístico SPSS. Evidencia que as parlamentares propõem um número de projetos proporcional aos seus colegas homens, mais de 50% das proposições são de única autora e quanto aos temas das proposições referem-se as áreas relacionadas ao “cuidado” e na mesma medida em áreas “hards”, tais como trabalho, economia, finanças e tributação, administração e serviço público. Em relação aos temas sobre pautas sobre gênero, somam um percentual de 12% de proposições apresentadas, verifica-se que essas matérias abordam assuntos relacionados ao trabalho, a saúde da mulher e violências contra o sexo feminino.Palavras-Chave: Deputadas Federais brasileiras; Representação substantiva; Comportamento parlamentar feminino.DOI: 10.5380/SDCP1.2020.gt1_art02