Representação Feminina: o acesso de candidatas e a conexão eleitoral das vereadoras eleitas na RMC entre 2012 a 2020

Abstract

Nos Estados Unidos há uma agenda ampla de estudos que analisam não apenas a atividade legislativa das parlamentares a nível nacional, mas também análises comparativas a nível subnacional, observando a distinção entre a produção legislativa delas entre diferentes estados da federação. A presente pesquisa enquadra-se nessa perspectiva, visto que o objetivo do paper é observar se as parlamentares municipais, através da produção legislativa, atuaram em prol de regiões específicas do município na busca do maior número de votos para serem eleitas ou reeleitas. A pesquisa terá cunho exploratório e analisará as eleições municipais de Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande e Campo Largo nos anos de 2012, 2016 e 2020, com dois objetivos principais: i) verificar as condições eleitorais das candidatas nas distintas disputas – número de candidatas, número de eleitas e congruências e distinções entre os municípios; e ii) verificar se há produção legislativa direcionada para bairros das vereadoras da Região Metropolitana de Curitiba. As hipóteses são que: h1) o número de mulheres candidatas e eleitas em municípios tende a ser menor em municípios metropolitanos se comparado à localidades mais urbanizadas; h2) nos municípios as candidatas tiveram baixa representatividade nas disputas selecionadas quando comparado ao total de candidatos; h3) as candidatas eleitas ou reeleitas direcionam a produção legislativa para as regiões específicas no município, buscando conexão eleitoral; h4) não há diferenças significativas na produção legislativa de mulheres entre os municípios analisados. As análises serão realizadas a partir de estatística descritiva referente dados do Repositório de Dados do TSE. Os resultados corroboram a discussão a nível federal e estadual sobre a baixa participação feminina nas disputas eleitorais quando comparado com o número de candidatos masculinos e totais. Além disso, demonstram que o número de candidatas ao todo e daquelas que obtiveram o sucesso eleitoral é pequeno em municípios, em conformidade com h1 e h2. Referente a h3 e h4, os resultados corroboraram parcialmente a hipótese de que as mulheres também produzem para regiões focalizadas nos municípios (no caso dos metropolitanos, em bairros) na busca de estabelecer conexão eleitoral. Há produção legislativa de vereadoras direcionadas para bairros, mas esta é pouco significativa diante da produção legislativa total. Além disso, o percentual é similar entre a produção feminina analisada nos distintos municípios, ao encontro da hipótese 4. Palavras-Chave: Representação Feminina; Vereadoras; Eleições Municipais; Produção Legislativa; Conexão Eleitoral.DOI: 10.5380/2dcp2021.artcomp01p13-53