POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NO NORDESTE E NO SUL DO BRASIL (2018 E 2022)

Abstract

Tendo em mente os dilemas da permanência estudantil nas universidades, o objetivo deste trabalho é rastrear como o subsídio aos estudantes tomou forma nos últimos 4 anos. Para tal, fizemos um levantamento das políticas de permanência em Universidades Federais e Institutos Federais das regiões Nordeste e Sul. Nossa análise é construída comparando o último ano do Governo de Michel Temer (2018) e o último ano do Governo de Jair Messias Bolsonaro (2022). Para a organização dos dados, realizamos um levantamento documental com os editais das Instituições de Ensino Superior e também recorremos à Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011). Este levantamento gerou um compilado de informações quanto à existência ou não de subsídios nas instituições em cada um dos anos mencionados na pesquisa. Partindo de um quadro de políticas públicas baseado na análise das ações mais comumente encontradas na literatura, obteve-se como parâmetro oito diferentes categorias de políticas de permanência: (1) Auxílio Moradia, (2) Auxílio Refeição, (3) Auxílio Permanência, (4) Auxílio Transporte, (5) Auxílio Creche, (6) Auxílio Material de Ensino, (7) Auxílio Saúde, (8) Restaurante Universitário. A partir disso, foi proposto um índice de aplicação de políticas de permanência aos estudantes, variando de 0,0 a 1,0.. Com isso, foi constituído um comparativo intra-institucional em termos longitudinais, comparando os programas existentes em 2018 e 2022. Foi realizada, também, a comparação inter-institucional em termos das diferentes regiões do país - Sul e Nordeste. A pesquisa levanta dados para a análise e estudos sobre políticas afirmativas no Brasil e sobre as realidades dos estudantes universitádios brasileiros. Palavras-chave: Políticas de permanência; Permanência estudantil; IES; Nordeste; Sul.