COMO PT E MDB GASTAM SEUS RECURSOS DERIVADOS DO FUNDO PARTIDÁRIO

Abstract

Considerando o fato de que os partidos políticos brasileiros são financiados substancialmente por um fundo público desde a compreensão de como eles estão gastando essa verba se uma pauta importante. Movido por isso, o presente trabalho busca compreender como acontece a distribuição de recursos dentro da instituição partidária. Para isso, serão analisadas, de forma ilustrativa, duas agremiações partidárias brasileiras que são muito divergentes quanto a formação e sistematização: o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Movimento Democrático Brasileiro (P)MDB. O PT é ideologicamente de esquerda e tem muitas características do que a literatura conceitua como próximo do modelo ideal de “partido de massas” enquanto o MDB pode encaixar-se, em alguma medida, no modelo catch-all. Tendo essa conceituação em mente, analisaremos os gastos tendo como base a tipologia proposta no trabalho de Roeder (2020) que categoriza as diferentes formas desse fluxo de recurso, considerando o Fundo Partidário instituído pela lei 9.096/1995 e as doações externas. A análise tem como recorte de tempo o período de 1996 a 2015, contemplando o período de disponibilização dos gastos partidários por parte do Tribunal Superior Eleitoral. Serão analisados os gastos derivados dessa forma de recurso de ambas as instituições e a partir disso será feita uma categorização quanto a tipificação do dispêndio contemplando quatro eixos básicos: gastos com estrutura, formação ideológica, gastos eleitorais e contratação de técnicos. Considerando a forma com que PT e MDB se comportam e buscando compreender se a literatura se confirma no que diz respeito ao previsto para sua forma de despender seus recursos. Verificamos a alocação de seus recursos e constatamos os maiores enfoques dados por cada agremiação e na sequência podemos compará-las. Palavras-chave: Partidos Políticos, Financiamento Partidário, Despesas Partidárias, Partido dos Trabalhadores (PT) , Movimento Democrático Brasileiro (MDB).