O PERFIL DA ELITE JUDICIÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE PROSOPOGRÁFICA DOS MINISTROS DO STF PÓS-1988

Abstract

O trabalho em questão consiste em mapear o perfil da elite judiciária no interregno que corresponde da promulgação da Constituição de 1988 até o atual governo Bolsonaro. Há, na literatura especializada, sedimentado debate acerca da influência da trajetória de carreira para a escolha e nomeação dos magistrados que compõe os tribunais superiores no Brasil. Pesquisas empíricas mais recentes demonstram um processo incremental de institucionalização do Poder Judiciário ao longo do período republicano a partir de uma suposta profissionalização desta categoria e sua progressiva diferenciação em relação à elite político-partidária. Contudo, não obstante as reconfigurações históricas das dinâmicas de circulação entre as elites jurídicas e políticas, parte dos autores ressaltou que novos e diferentes vínculos políticos podem se desenhar por diferentes vias. Assim, o objetivo é analisar os padrões de recrutamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, através do levantamento de seus principais atributos (backgrounds social, educacional, profissional e político) buscando identificar eventual associação de tais variáveis com outra variável, de cunho eminentemente político, apontada como central por parcela significativa literatura: a indicação presidencial. Para tanto, utilizaremos principalmente a técnica da prosopografia com o fim de discernir os elementos e características coletivos dos ministros que compuseram a Corte Constitucional pós-redemocratização, associados ao seu vínculo com paradigmas políticos e comparando, o tanto quanto possível, com os demais regimes que marcaram a história política brasileira. A hipótese, corroborada até então pelos resultados parciais, é que o padrão de recrutamento dos ministros do STF tende a cumprir critérios objetivos de especialização profissional ligado a status acadêmico, ao mesmo tempo que busca atender – ainda que residualmente – os valores do espectro político-partidário e ideológico do Presidente da República nomeante.