Avaliação do dano estético em perícias médicas : uma revisão de literatura

Abstract

Resumo: A avaliação do dano corporal é um ato médico-legal por excelência. Apesar dos avanços técnicos, a avaliação dos resultados estéticos ainda é difícil, apresentando alguns critérios subjetivos. O presente estudo tem como objetivo realizar uma revisão da literatura sobre dano estético em perícias médicas. Conforme a pesquisa bibliográfica, foram selecionados 17 artigos para construção desta revisão de literatura, sendo 4 artigos relevantes do PubMed, 6 do LILACS e 7 do CAPES. É papel do perito definir o grau de comprometimento da integridade física, lembrando que exame médico deve ser sempre adiado se o perito considerar que a cicatriz não está estável. Entre os métodos utilizados para avaliação do prejuízo estético estão: o quantitativo e o qualitativo. Este artigo conta com tabelas que auxiliam na classificação do dano estético. A valorização do dano corporal busca o direito da pessoa de ter a própria imagem fisionômica e integridade corporal preservadas. Diversos fatores que influenciam na avaliação do prejuízo estético, por isso é fundamental que o dano estético seja identificado, descrito e valorado pelo médico perito para uma posterior avaliação judicial.