Principais causas de judicialização em obstetrícia

Abstract

Resumo: Introdução: a partir dos anos 2000 a medicina brasileira vivenciou um intenso e crescente processo de judicialização, sendo a obstetrícia uma das áreas mais afetadas, onerando o sistema judiciário e desgastando médicos, hospitais e pacientes, sem contudo, levar a um aumento na qualidade do atendimento ou melhora dos desfechos obstétricos. Objetivo: expor as principais causas de judicialização em obstetrícia, relatando a importância da perícia médica como instrumento da decisão judicial. Metodologia: pesquisa em bases de dados eletrônicas nacionais e internacionais, com exclusão de artigos com conteúdo científico defasado ou metodologia inadequada. Resultados: foram analisados os resumos de 82 artigos, dos quais 27 foram selecionados para leitura e análise integral. Conclusão: as especialidades mais judicializadas no Brasil são a obstetrícia, a cirurgia e a emergência. O aumento na taxa de processos judiciais está relacionado a múltiplos fatores: desacreditação do sistema de saúde, deterioração da relação médicopaciente, a crença da mídia e do paciente na medicina moderna como uma ciência exata de fins e não de meios, o entendimento de que efeito adverso é sinônimo de erro médico, a indústria das indenizações, a falta de instituição de protocolos, a falta de atualização e treinamento profissional pelas instituições, a falta de termos de consentimento livre e esclarecido adequadamente elaborados para a realização e procedimentos médicos