Avaliação da capacidade civil em paciente com doença mental : um relato de caso

Abstract

Resumo: Introdução: A capacidade civil é a habilidade de tomar decisões importantes, incluindo decisões médicas, legais e financeiras, de forma autônoma e informada que pode estar comprometida por diversos motivos ao longo da vida devido a doenças mentais, sendo necessário uma avaliação para verificação da validade da capacidade civil do indivíduo. Objetivo: Discorrer sobre a avaliação da capacidade civil em pessoas com doenças mentais, refletindo a crescente conscientização sobre a importância de equilibrar a proteção dos direitos individuais com a necessidade de cuidados apropriados. Breve relato do caso: Pericianda avaliada com quadro de comprometimento da capacidade civil devido a alterações de doença mental e deterioração neurológica pela própria idade. Conclusões: A avaliação correta da capacidade civil relacionado às doenças mentais é demasiadamente importante, pois pode beneficiar a prática clínica, o campo jurídico e a formulação de políticas públicas. À medida em que a pesquisa e a conscientização continuam a evoluir, é imperativo continuar a busca por um equilíbrio justo entre a proteção e a promoção dos direitos individuais, permitindo que as pessoas afetadas por doenças mentais recebam o apoio necessário para tomar decisões informadas e participar plenamente da sociedade