A REGIÃO MACRO OESTE DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Abstract

Introdução: O processo de implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) envolve a aproximação das políticas e saberes relacionados à Reforma Psiquiátrica e à Saúde Mental com as ações e saberes da Estratégia de Saúde da Família. Identificam-se diversas dificuldades relacionadas à falta de implantação dos equipamentos substitutivos, falta de capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) na área de Saúde Mental, falta de integração entre os serviços especializados e a APS e a predominância do modelo biomédico nas ações de saúde. Objetivo: Identificar como está o processo de implantação da RAPS nos municípios da Macro Oeste do Estado de Minas Gerais. Método: Foi realizado um estudo exploratório sobre o processo de implantação das RAPS na Região Ampliada nas últimas 3 décadas. Foi realizada pesquisa documental além de artigos relacionados ao tema. Participaram também da pesquisa gestores municipais de saúde dos 54 municípios da Macro Oeste. Utilizamos um questionário elaborado em parceria com a Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis com questões quantitativas e qualitativas. O instrumento foi disponibilizado via e-mail, através do software SurveyMonkey. Resultados: Dos 54 municípios somente 21 (38,89%) possuíam a figura do coordenador de saúde mental. Em 40 (74,07%) a APS atende a Saúde Mental, em 21 (42,59%) existe CAPS e em 4 (11,11%) existe CAPS AD; em 12 (22,22%) existe ambulatório de Saúde Mental; em 1 existe Hospital Geral com leitos especializados em Saúde Mental e em 1 existe hospital psiquiátrico. Em 14 (25,93%) existem Comunidades Terapêuticas. Em 1 existe Serviço Residencial Terapêutico Em nenhum município existe atendimento pelo SAMU especializado em saúde mental. Em 25 municípios (46,30%) o atendimento de urgência em saúde mental é realizado no Pronto Socorro Geral. 19 (35,19%) afirmaram que existe uma política de saúde mental e 35 (64,81%) afirmaram que não existe. O NASF está implantado em 53 (62,96%) dos municípios. Considerações Finais: Apesar dos diversos incentivos do Ministério da Saúde o modelo proposto ainda está em processo de construção na região estudada. A existência de diversos municípios 37 (72,2%) de pequeno porte (menos de 20.000 habitantes) exige que sejam realizados pactos micro-regionais na implantação dos serviços especializados o que dificulta o processo de gestão. A ausência de uma política de saúde mental na maioria dos municípios sugere a falta de visão dos gestores municipais com relação ao problema. Outra questão importante é a falta de profissionais capacitados para lidar com a complexidade dos problemas de saúde mental o que dificulta o compartilhamento de informações e a formação da RAPS. A existência de NASF em mais de 60% dos municípios pode ser interpretada como indicador de possíveis transformações e avanço na estruturação da RAPS.