PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO LOCAL EM SAÚDE (PPLS)

Abstract

INTRODUÇÃO O planejamento familiar faz parte do cuidado integral à saúde e não se resume ao controle de natalidade, incluindo a opção de ter filhos, quando e de que forma desejar. Para tal, o homem e a mulher precisam ser protagonistas da sua sexualidade, com consciência e responsabilidade quanto ao seu corpo e à sua família. Ao poder público, cabe garantir esse direito. O presente resumo resulta de atividades extensionistas do Projeto Interprofissionalidade em Saúde orientadas pela metodologia do Planejamento e Programação Local em Saúde (PPLS). Durante 2019, a equipe realizou diagnóstico situacional do município de Paranaguá através de visitas domiciliares a equipamentos de saúde, espaços de controle social e de diálogo com profissionais. Foram elencados os principais problemas relativos ao estado de saúde da população e a organização e funcionamento do sistema de saúde. Em relação a este, destacou-se ausência de fluxo definido para ações de Planejamento Familiar. OBJETIVOS Estabelecer minuta de protocolo de planejamento familiar para o município de Paranaguá-PR. METODOLOGIA Após a descrição e explicação do problema “falta de fluxo de planejamento familiar no município de Paranaguá em 2019”, aprofundou-se a temática em pesquisa bibliográfica e rodas de conversa. Através de pesquisa documental, foram identificados e analisados protocolos de planejamento familiar de outros municípios e a partir dos serviços disponíveis no município ou pactuados regionalmente, foi elaborada uma minuta de protocolo. RESULTADOS Um planejamento familiar eficaz requer a apresentação de métodos e técnicas disponíveis para a população. Porém, a ausência de um fluxo definido expressa a baixa articulação da rede assistencial, encaminhamentos inadequados, não efetivação de procedimentos, índices elevados de gestação na adolescência, numerosos encaminhamentos para dietas especiais, entre outros. Como resultado preliminar foi produzida uma minuta de protocolo sobre planejamento familiar para o município. Ela considerou que qualquer que seja a escolha, do homem, da mulher ou do casal, o SUS deve oferecer e garantir acesso à prevenção, controle e tratamento das doenças sexualmente transmissíveis, do câncer de mama, de útero e de pênis; assistência à concepção e contracepção; atendimento pré-natal; assistência ao parto, puerpério e ao recém-nato. Tal minuta será apreciada nos espaços de controle social do município, a fim de ajustar o que for necessário e estabelecer um fluxo definido de ações e serviços voltados à temática. CONSIDERAÇÕES FINAIS O uso da metodologia do PPLS permitiu compreender o fluxo de gestão local em saúde, a partir de necessidades identificadas pelo diagnóstico situacional. A proposta de ação pretende produzir uma intervenção efetiva e duradoura e que garanta o acesso a ações e serviços de planejamento familiar.