| dc.description.abstract | Introdução: O Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) define indígena como "...todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.". Sua coletividade específica os diferencia de outros povos a ponto de serem necessárias modificações estruturais, políticas e sociais, para garantir a proteção desses povos e possibilitar a manutenção de seu estilo de vida. Embora haja leis de proteção, a vulnerabilidade persiste devido a conflitos fundiários, à falta de acesso, a enfermidades, além do desrespeito pela cultura. Objetivo: Analisar e compreender os motivos pelos quais a população indígena é vulnerável, bem como seus aspectos epidemiológicos e a estrutura de seu subsistema de saúde. Metodologia: O estudo baseou-se em uma revisão bibliográfica, descritiva, com fonte de pesquisa no banco de dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), bem como do IBGE acerca da população indígena. Resultados: A vulnerabilidade indígena é ocasionada por preconceito, ausência de recursos, violência, processo de aculturação e saúde mais fragilizada. Ademais a pandemia do COVID-19 é um agravante que contribui para que essa população se torne ainda mais vulnerável. Não se dispõe de dados globais fidedignos sobre a situação de saúde da população indígena, há dados parciais, gerados pela FUNAI, FUNASA e diversas ONGs não governamentais. Embora precários, os dados disponíveis indicam taxas de morbidade e mortalidade três a quatro vezes maiores que aquelas encontradas na população brasileira em geral. Os dados epidemiológicos demonstram a fragilidade desta população e acusam como principais causas de mortalidade: doenças infecciosas e parasitárias (13,8%), como a ascaridíase, respiratórias (16,6%), como a tuberculose, nutricionais (14,6%), como a anemia e causas externas (22,7%), como agressões e lesões autoprovocadas. A rede hierarquizada de assistência do Subsistema de Saúde Indígena visa prestar atendimento a toda população aldeada em terras indígenas. É dividida em Distritos Sanitários (DSEI) e possui uma rede interconectada e descentralizada de serviços de saúde - desde o posto de saúde até os hospitais referência localizados nos municípios. Conclusão: A partir dos estudos realizados, pode-se concluir que o subsistema de saúde indígena, apesar de possuir falhas e não abranger completamente a população, tem-se de forma organizada e hierarquizada, proporcionando um cuidado coordenado. Além disso, é possível inferir que os aspectos sociais, econômicos e ambientais das populações indígenas estão diretamente relacionados com as principais enfermidades por eles sofridas. Por fim, a carência de pesquisas e dados sobre a saúde e demografia indígenas é um empecilho para uma análise coerente desta população, tornando-os ainda mais suscetíveis à vulnerabilidade já enfrentada. | |
