SAÚDE DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL NEGRA

Abstract

Autores: Gabriel Marconato e Renata Trevisan de Lima. Introdução: Devido à fragilidade na promoção dos seus direitos de cidadania, a população negra, constituída por pessoas autodeclaradas pardas e pretas, é considerada vulnerável no Brasil e no mundo. No Brasil, a vulnerabilidade em saúde dos negros e o racismo começaram a ser discutidos a partir da Marcha Zumbi dos Palmares, que ocorreu em 1995, a qual apontou o processo de escravidão como o principal promotor das desigualdades sofridas pelo grupo. Atualmente, a população negra representa 54% de toda a população, e, na área da saúde, pesquisas apontam a existência de segregação racial, uma vez que 80% dessa população depende exclusivamente do SUS e 24% já se sentiu discriminada por conta da sua cor. Objetivos: O presente trabalho pretende expor aspectos da vulnerabilidade da população negra brasileira e as políticas públicas instituídas para seu enfrentamento. Método e Material: Realizou-se uma pesquisa documental dos painéis indicadores do SUS, da Política Nacional Integral da População Negra (PNIPN) e de outras fontes, associando-os com impactos causados nos determinantes de saúde relacionados à população negra brasileira. Resultados: Identificou-se desvantagens históricas sofridas pela população negra, a qual detém de menores graus de escolaridade e renda e maior taxa de desemprego. Além disso, grande parcela da população negra encontra-se em situação de rua, possui baixo acesso a alimentação adequada e aos serviços de saúde e vivenciam um maior contato com a violência, caracterizando a vulnerabilidade do grupo. Diante disso, constantes lutas contra o racismo se intensificaram ao redor do mundo, as quais repercutiram na criação de políticas públicas, que em análise cronológica e de maior relevância são caracterizadas pela criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPRIR) de 2003, com o objetivo de desenvolver ações para promoção da igualdade social. Pelo Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), instituído em 2005, visando um serviço profissional adequado aos negros. Pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), sancionada em 2006, que busca reduzir as desigualdades raciais e combater a discriminação dos negros no SUS. Pelo Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, que pretende garantir ao grupo a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos, e, o combate à discriminação. Conclusão: Analisando as desvantagens materiais e simbólicas sofridas historicamente pela população negra, que permanecem na atualidade expressa nos indicadores sociais apresentados, pode-se afirmar que os negros sofrem maior influência negativa dos determinantes sociais de saúde, e que as políticas realizadas até hoje não foram suficientes para promover igualdade e acesso adequado aos direitos básicos dessa população.