| dc.description.abstract | INTRODUÇÃO: A despeito de sua universalidade teórica, o gozo ao direito fundamental humano à saúde por parte das Profissionais do Sexo (PS) é fortemente comprometido devido ao estigma associado à conjuntura laboral e à criminalização de seu trabalho. Diante da atual pandemia da COVID-19, essa população se encontra ainda mais vulnerável, devido à redução da demanda pelos seus serviços e, consequentemente, redução de sua renda. Nesse contexto, muitas pessoas que exercem a prostituição enfrentam a dicotomia e a necessidade de optar entre o risco de contaminação ou a falta de renda necessária à sobrevivência. OBJETIVO: Realizar uma revisão da literatura acerca da situação de PS em meio à pandemia da COVID-19 e analisar políticas adotadas até então por diferentes entidades internacionais em seu enfrentamento, com foco nessa população. MÉTODOS: Foram realizadas buscas nas bases de dados PubMed (MEDLINE) e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) com os seguintes descritores catalogados nas bases Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) e no Medical Subject Headings (MeSH): “Sex Workers”, “Profissionais do Sexo”, “Prostitute”, “Prostitutes”, “COVID-19”, “2019-nCoV Pandemic” e “SARS-CoV-2”. Foram incluídos artigos notas técnicas e notícias disponíveis em meio virtual nas línguas portuguesa e inglesa que contemplassem o objetivo do estudo. Além disso, foram realizadas buscas na literatura cinza de modo a encontrar artigos de interesse não presentes nas buscas iniciais. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Como resposta à pandemia, encontrou-se que, além do distanciamento social proposto, diferentes governos executaram medidas como o toque de recolher e o fechamento de locais de trabalho das PS, de modo a conter a disseminação da doença. Ademais, a substituição do atendimento presencial pelo telefônico adotada em alguns países deteve o acesso dessa população devido ao receio a proteção de seus dados, haja vista a clandestinidade de sua situação. Somado a isso, em virtude desses inúmeros obstáculos sociais e econômicos, evidências demonstram que a busca por serviços de saúde mental por essa população aumentou exorbitantemente. As PS representam um importante grupo de vulnerabilidade social que, além de ser exposto à constante discriminação social, o que dificulta seu acesso à saúde e provoca maus tratos e violência, possui um risco de contágio elevado de infecções. No atual cenário, esse grupo se tornou ainda mais marginalizado, visto que as medidas de contenção realizadas pelos governos reduziram a principal fonte de renda dessas trabalhadoras sem oferecer alternativas de subsistência seguras, assim como aprofundaram ainda mais o seu distanciamento dos serviços de saúde. CONCLUSÃO: A fim de conquistar a equidade pretendida pela Organização Mundial da Saúde, inclusive em meio à pandemia da COVID-19, devem ser priorizados recursos e apoio para populações historicamente marginalizadas, como a de PS. | |
