ATENÇÃO PRIMÁRIA AO TRANSGÊNERO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): REVISÃO INTEGRATIVA

Abstract

Introdução: A população transgênero no Brasil é marcada por vulnerabilidade e marginalização social. Dentre a população LGBT, são os que enfrentam maiores obstáculos no acesso aos serviços de saúde, resultando na adoção de comportamentos de risco, com maiores índices de depressão, suicídio, abuso de substâncias e infecção por HIV, além da maior exposição a variadas formas de violência. A atenção primária, para o transgênero, tem como particularidade o maior enfoque na prevenção de HIV, além de ser a porta de entrada para os tratamentos hormonais e cirúrgicos, sendo obrigatória uma avaliação na qual o paciente é submetido a um reconhecimento de identidade de gênero por parte do profissional. Objetivo: Apresentar uma revisão integrativa de literatura sobre o acesso das pessoas trans à atenção primária do SUS. Material e Métodos: Revisão integrativa da literatura a partir das bases de dados PubMed, SciELO e LILACS, com os descritores: "transgênero", "transexualidade" e "travesti" e publicados entre 2010 e 2020, resultando em 938 artigos. A seleção foi feita a partir da leitura dos resumos, dos quais 26 se adequaram ao objetivo do trabalho. Resultados: Ao longo dos anos amostrados, observa-se um aumento na quantidade de trabalhos, sendo que apenas 3 deles foram realizados antes de 2016. Apesar dos princípios de equidade e universalidade do SUS, há um consenso entre os trabalhos de que as pessoas trans têm seus direitos básicos violados ao apresentarem dificuldades de acesso aos serviços de atenção primária, sendo ainda acentuadas quando associadas ao racismo e ao preconceito de classe. Dentre os fatores mais expostos na determinação da desigualdade no acesso, temos principalmente o desrespeito ao nome social, recusa ao atendimento, recusa ao exame físico, hostilidade, julgamento e falta de qualificação por parte dos profissionais de saúde. Alguns autores citaram ainda a estigmatização das mulheres trans como profissionais do sexo e portadoras de HIV. Os estudos analisados sugerem que essas barreiras resultam em resistência da população trans em buscar atendimento, tentativas de adequação às perspectivas de gênero dos profissionais, automedicação, abandono de tratamentos e migração para o sistema privado. Considerações Finais: Apesar das políticas de saúde que asseguram o acolhimento da pessoa trans na atenção primária, observa-se que não há garantia de qualidade dos serviços. Os pacientes são reféns de barreiras culturais e padrões hétero e cis normativos. Os estudos apontaram a necessidade de ampliação do alcance dos serviços na Estratégia de Saúde da Família, estabelecendo uma relação de confiança entre os usuários e os profissionais e focando em ampliação do aparato conceitual no que diz respeito às especificidades físicas e sociais da população trans.