POPULAÇÕES INDÍGENAS - VULNERABILIDADE SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E PERFIL EPIDEMIOLÓGICO
Resumo
INTRODUÇÃO: Como todos os demais grupos humanos, os povos indígenas possuem culturas resultantes de relações histórico-culturais, que foram e continuam a ser drasticamente alteradas pela colonização. No século XXI, a maioria dos brasileiros ainda ignora a imensa diversidade de povos indígenas que habitam o país (255 povos falantes de mais de 150 línguas). No contexto atual, emerge uma reflexão: como garantir o acesso à saúde tendo em vista a qualidade de vida indígena sem desrespeitar sua cultura? OBJETIVOS: Reconhecer as vulnerabilidades dos povos indígenas e as políticas públicas existentes no SUS para esses povos. MATERIAL E MÉTODOS: Realizou-se revisão integrativa de literatura sobre a condição de saúde e a atenção à saúde indígena no Brasil. RESULTADOS: Historicamente, os povos originários da América vêm sendo explorados e massacrados. Ao considerar o processo que origina a estratificação social, racial e étnica, no Brasil, observa-se que esse é marcado por séculos de segregação e opressão contra importantes parcelas da população. Por isso, atualmente, os indígenas se encontram em situação de vulnerabilidade social. A vulnerabilidade se dá pelas tentativas de imposição de culturas externas, e pela insuficiência da ação do Poder Executivo, evidenciada em face das demandas dos povos, principalmente a respeito do processo de demarcação das terras. Devido ao contato crescente com os brancos, os indígenas estão passando por uma alteração dos hábitos de vida, resultando em um perfil epidemiológico em transição, em que doenças crônicas não transmissíveis têm a letalidade aumentada. Apesar disso, as precárias condições socioeconômicas, nutricionais, sanitárias e de acesso à saúde resultam na prevalência de doenças parasitárias, infecções respiratórias e gastrointestinais agudas e IST’s como causas de morte, resultando em taxas de mortalidade e morbidade 3 a 4 vezes maiores que a da população brasileira em geral. Mesmo com a evolução em reconhecer os povos indígenas e tratá-los adequadamente, apenas após a criação da FUNAI, em 1967, que políticas mais consistentes se formaram. Com a 1° Conferência Nacional de Proteção à Saúde Indígena (1986), a saúde indígena foi vinculada ao Ministério da Saúde, e apenas na 2°, em 1992, foram definidas as diretrizes da política nacional para eles. Em 1996, foram implantadas as unidades organizacionais, DSEI, para garantir o atendimento à saúde adequado e em 2006, foram reconhecidos como espaço de proteção da vida e valorização das tradições indígenas, mas ainda precisam de mais apoio e incentivo governamental, além da participação ativa na formulação das políticas. CONCLUSÃO: Os povos indígenas têm culturas diversas que sofrem, constantemente, processos de dominação cultural e de caráter etnocêntrico. O Estado tem mostrado maior amparo a essas populações por meio do SUS, com a criação de políticas públicas de saúde e órgãos especializados na saúde indígena.