INDICADORES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E ÓBITOS MATERNOS EM PARANAGUÁ PARA OS ANOS DE 2014-2018

Abstract

Introdução A gravidez na adolescência é recorrente no Brasil, sendo necessário discuti-la. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera a criança pessoa com até 12 anos incompletos e a adolescência como a faixa etária de 12 a 18 anos; em casos excepcionais, o estatuto é aplicado até aos 21 anos. O presente resumo faz parte de um estudo sobre saúde sexual e reprodutiva no município de Paranaguá - PR, inserido nas ações da Equipe 1 do PET Saúde Interprofissionalidade Paranaguá. Em 2019, em diagnóstico situacional, tal problemática foi identificada nas unidades de saúde acompanhadas pelo projeto, merecendo aprofundamento. Objetivo Realizar levantamento e análise de dados sobre gravidez na adolescência e óbitos maternos no Estado do Paraná e no município de Paranaguá-PR. Metodologia Realizou-se pesquisa de dados no Sistema DATASUS, partindo de informações sobre os nascidos vivos de acordo com a faixa etária da mãe e óbitos maternos, com intervalo de 5 anos (2014-2018), para o estado do Paraná e do Município de Paranaguá, com faixa etária entre 12 a 19 anos. A seguir, foi realizada pesquisa bibliográfica para fundamentar a análise reflexiva da gravidez na adolescência e importância das políticas sociais voltadas a esse grupo em questão. Resultados Podemos observar no Paraná 789.830 novos nascimentos no intervalo 2014-2018; destes, 122.697 são filhos de mães entre 10 e 19 anos, correspondendo a aproximadamente 15,5% dos nascimentos. Por sua vez, o Município de Paranaguá-PR conta com 11.713 novos nascimentos no mesmo intervalo, sendo 2.311 filhos de mães entre 10 e 19 anos, correspondendo a aproximadamente 20% dos nascimentos. Destacamos também, 332 Óbitos Maternos no Estado do Paraná no intervalo de cinco anos (2014-2018), destes 42 são mães entre 10 e 19 anos. Por sua vez, em Paranaguá é disponibilizado os dados de óbitos de mulheres em idade fértil, contando com 315 óbitos no mesmo intervalo, sendo 20 mulheres entre 10 e 19 anos. O Planejamento Familiar deve considerar a promoção e prevenção em saúde sexual e reprodutiva dos jovens e adolescentes. O desafio diante desses resultados é a promoção do direito fundamental à proteção social da maternidade e construção de uma rede de proteção para pais/mães adolescentes que em muitas vezes estão envolvidos em condições de vulnerabilidade social, visando à sua reinserção no ambiente escolar, qualificação profissional, creches, entre outras. Conclusão Conclui-se que os indicadores de gestação na adolescência e óbitos maternos em Paranaguá estão acima da média estadual. São necessárias intervenções em saúde e intersetoriais que visem a melhorar este cenário.