A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL NO BRASIL

Abstract

Introdução: Desde o início da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), houve uma mudança na rotina das pessoas. Com o crescimento da transmissão da doença ao redor dos países e a transmissão comunitária, medidas de contenção social foram propostas. Nesse contexto, as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) ao enfrentamento da pandemia apontam para o distanciamento social e o isolamento dos casos suspeitos, representando estratégias essenciais para impedir o aumento de casos, evitando a sobrecarga no serviço de saúde. No entanto, outra esfera da situação vem à tona: observou-se que, em tempos de isolamento social, os casos de violência doméstica têm aumentado. Dessa forma, ressalta-se a importância de combater uma realidade que já é alarmante no Brasil. Objetivos: O estudo busca demonstrar a relevância do combate a violência doméstica no contexto do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, de forma a contribuir para a saúde integral da população brasileira. Material e métodos: Foi realizada uma análise de dados disponíveis divulgados pela imprensa de vários países, assim como relatórios publicados pelas organizações relacionadas aos índices de violência doméstica no Brasil e no mundo. Além disso, realizou-se uma breve revisão de literatura nas bases de dados: PubMed, MedLine e Scielo, com as palavras-chave: Violência Doméstica, Isolamento Social, Pandemia e Coronavírus. Resultados: Observou-se que os principais fatores relacionados ao aumento de vítimas de violência doméstica em um cenário de limitação de mobilidade são: a convivência forçada, a dependência financeira e o temor à exposição ao coronavírus. Segundo dados publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em uma comparação entre março de 2019 e março de 2020, houve um aumento de 44,9% nas ocorrências classificadas como violência doméstica pela Polícia Militar no estado de São Paulo, enquanto os demais estados seguiram a mesma tendência. Porém, notou-se que o número de registros de boletins de ocorrência e denúncias telefônicas no número 180 foi reduzido em alguns dos estados brasileiros no período de isolamento. Dessa forma, a despeito da falsa aparência de redução, sabe-se que os valores divulgados não condizem com a realidade, visto que o fato de o agressor estar presente é capaz de desencorajar as vítimas e dificultar a efetuação da denúncia. Conclusões: Assim, diante da exposição das evidências e dos dados analisados, é inegável que o Estado brasileiro precisa estar preparado para lidar com a situação global que envolve a Covid-19, incluindo riscos além daqueles advindos da doença. No âmbito do combate e da prevenção à violência doméstica durante a pandemia, é indispensável que os órgãos competentes sigam as medidas propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU), colaborando para uma maior segurança e saúde coletiva no momento crítico que o país enfrenta.