COBERTURA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO BRASIL NO PERÍODO DE DEZ ANOS: REALIDADES E DESAFIOS

Abstract

Introdução: De acordo com o Ministério da Saúde (2010) o indicador “Cobertura da Saúde Bucal na Atenção Primária (AP)” mede a cobertura e, portanto, a disponibilidade das Equipes de Saúde Bucal da atenção básica para a população residente de um determinado município. Uma maior cobertura das Equipes de Saúde Bucal da atenção básica indica maior potencial de oferta de serviços de odontologia básica para a população e também maior facilidade de acesso aos serviços odontológicos. Este indicador é monitorado mensalmente, pelo Ministério da Saúde; com o objetivo de garantir o acesso à população, de acordo com os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade, bem como para o planejamento em saúde dos municípios brasileiros. Objetivos: Avaliar o indicador “Cobertura de Saúde Bucal na AP”, nas cinco regiões do país; suas variações e tendências durante o período de 2008 a 2018. Metodologia: Estudo retrospectivo descritivo exploratório e quantitativo, de dados secundários, sobre Cobertura em Saúde Bucal na AP (Atenção Primária), período de 2008 a 2018, disponibilizados pelo Ministério da Saúde; compostos por dados do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O monitoramento e informações destes dados são disponibilizados mensalmente; considerado para análise o mês de dezembro, devido ser o ultimo mês de cada exercício. Foram avaliadas as 5 macrorregiões do Brasil. Resultados: A Cobertura de Saúde Bucal na AP no Brasil, correspondia a 49,46% em 2008 e passou a 52,71% em 2018; sendo que a SUS dependência no mesmo ano foi de 75% aproximadamente. Entre as regiões do país, a que apresentou maior índice para o indicador foi a região Nordeste, que passou de 63,48% em 2008 para 70,32% em 2018. Em seguida, a região Centro-Oeste, que foi de 52,16% em 2008 para 56,34% em 2018. A região Sul apresentou 53,15% em 2008, aumentou até 56,19% em 2012; e decresceu 5,4% até 2018, quando apresentou 50,79% de cobertura. A região Norte apresentou em 2008 o índice de 41,99%, o qual aumentou ano a ano, até chegar a 49,29% em 2018. A região Sudeste apresentou a menor Cobertura entre as regiões brasileiras no ano de 2018; em 2008 foi 39,86%, apresentou acréscimo até 2012, e depois decresceu até 41,82% em 2018; índice inferior ao apresentado em 2011. Importante destacar o aumento das equipes ESFSB em todas as regiões; exceto a região Sul que apresentou um decréscimo de -0,83% de 2015 a 2018. Conclusões: O indicador encontra-se abaixo da média brasileira em 3 regiões do país, apenas as regiões Nordeste e Centro-Oeste apresentaram índices acima da média, em 2018. A região Nordeste é a que apresenta maior Cobertura de Saúde Bucal na AP, com maior porcentagem de ESFSB e mais equivalente à população SUS dependente da região.