ACESSIBILIDADE AO ATENDIMENTO À SAÚDE BUCAL DO SUS NO ASSENTAMENTO CONTESTADO
Resumo
Introdução: A Constituição de 1988 é onde se consolida legalmente o Sistema Único
de Saúde, de caráter universal, integral e igualitário. Aí se inscreve a possibilidade do
atendimento odontológico universal, por meio dos serviços públicos. Assim como para
as demais áreas, a realização dos direitos garantidos em lei, em relação ao atendimento
odontológico, requer um processo permanente de luta para a conquista. Após mais de
uma década, o atendimento odontológico permanecia com limitada capacidade de
resposta às necessidades da população e, em 2004, implantou-se o Programa Brasil
Sorridente, com o objetivo de garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da
saúde bucal dos brasileiros. Apesar de ter mudado a Atenção à Saúde Bucal no Brasil, o
programa ainda tem certa dificuldade de abranger, de maneira adequada e universal, a
população brasileira, principalmente na oferta de atenção secundária e terciária
especialmente nas áreas rurais e de difícil acesso. Diante disso, propôs-se o presente
estudo no sentido de conhecer a situação atual da acessibilidade à atenção odontológica
em um serviço de atenção básica do SUS. Objetivos: analisar a acessibilidade ao
atendimento à saúde bucal em um serviço de atenção básica do SUS, no Assentamento
Contestado. Metodologia: estudo exploratório, descritivo, com coleta de dados por
meio de formulários aplicados aos agricultores e aos servidores da unidade de saúde do
assentamento Contestado, em visitas de campo. Serão verificadas as dimensões
geográfica, organizacional, sociocultural e econômica da acessibilidade. No que
concerne à dimensão organizacional, serão analisados aspectos como: horário de
atendimento, características do agendamento, modalidade de produção dos
procedimentos, caráter das atividades complementares, adequação e suficiência do
quadro de pessoal, adequação das instalações e equipamentos, integração dos serviços.
Como indicadores de avaliação da acessibilidade utilizaremos o tempo de espera, a
demanda reprimida e a consecução da realização dos procedimentos indicados.
Resultados: Trata-se de um projeto de pesquisa, não possuindo, ainda, resultados.