A TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS

Abstract

INTRODUÇÃO: O câncer do colo do útero, pela sua incidência, morbidade e mortalidade, tem representado um desafio de saúde pública global. No Brasil, estima-se a identificação de 16.590 novos casos em 2020, o que representa uma taxa de incidência de 15,43/100 mil mulheres no país. Em termos de mortalidade, o país registrou, em 2018, a ocorrência de 6.526 óbitos e a sua taxa bruta foi de 6,31/100 mil, superando a taxa mundial de 5,23/100 mil. É uma doença silenciosa, com evolução lenta e que, quando tratada precocemente, possui alta probabilidade de cura. Assim, um dos desafios das políticas públicas de saúde tem sido implementar programas de rastreamento, controle e tratamento do câncer do colo do útero, visando a redução da sua incidência e mortalidade. OBJETIVO: Este trabalho tem por objetivo analisar a trajetória das políticas públicas de controle do câncer do colo do útero no Brasil. MÉTODO: Metodologicamente, trata-se de um estudo retrospectivo, de natureza teórico-reflexiva, que utilizou a análise documental e a revisão narrativa da literatura para identificar os principais programas e políticas de atenção ao câncer do colo do útero no país. RESULTADOS: A partir dos resultados, foi possível identificar quatro momentos diferentes na trajetória dessas políticas. O primeiro momento, antecedeu a criação do SUS e foi marcado por ações descentralizadas, pontuais e isoladas, realizadas, muitas vezes, por instituições filantrópicas. Por sua vez, a estruturação de um sistema de saúde gratuito e universal criou condições favoráveis para a estruturação de ações de atenção ao câncer do colo do útero no país, compreendendo o segundo momento dessas políticas. Já o terceiro conformou-se em um projeto-piloto de uma política coordenada nacionalmente para a expansão da cobertura do rastreamento, buscando alcançar os diferentes estados brasileiros. Por fim, o quarto e último momento, buscou avançar na estruturação da política, ampliando a sua cobertura, mas, sobretudo, padronizando condutas de atenção nesse contexto. CONCLUSÃO: De modo geral, observa-se que o avanço institucional do SUS criou as condições necessárias para o aprimoramento das políticas públicas de rastreamento, controle e tratamento do câncer do colo do útero. Todavia, apesar dos reconhecidos avanços, os dados epidemiológicos revelam que este ainda é um grave problema de saúde pública no Brasil, permanecendo alguns desafios, dentro eles a garantia do acesso aos serviços de saúde e a qualificação da rede de atendimento.