CONTROLE SOCIAL E ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE: ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
Resumo
Introdução: O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET- Saúde/Interprofissionalidade) tem o intuito de desenvolver a integração ensino-serviço-comunidade através da Educação Interprofissional (EIP) em que os profissionais de diferentes áreas trabalham coletivamente, a fim de, ofertar atenção integral e eficaz à saúde. O projeto se divide em cinco subgrupos, entre eles o grupo "Educação Popular, Mobilização e controle social na Saúde". Objetivo: Relatar as ações desenvolvidas por esse grupo na Atenção Básica de Saúde do município de Piraquara, Paraná, no período de julho a dezembro de 2019. Material e Métodos: Os participantes atuaram no município de Piraquara, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Nanci Terezinha Laux Bier, Elfride de Oliveira Miguel e Takami Tano -Vila Macedo, explicando sobre o Controle Social e as diretrizes do SUS para a população. As ações realizadas nas UBS, são embasadas conforme a Constituição Federal de 1988 e a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 que dispõe a participação da comunidade nos Conselhos e Conferências de Saúde. Tem como foco principal aos usuários do SUS, o fortalecimento do Conselho Local de Saúde (CLS), assim como, apresentar à população a importância da participação popular e do controle social. Resultados: Ao longo do processo, os conselhos de saúde nas UBS participantes foram revigorados e têm promovido reuniões mensais. A partir de diálogos abertos, foi notada uma melhora expressiva nos conhecimentos dos usuários a respeito da estrutura e formação dos conselhos; e da importância da participação da comunidade e a responsabilidade de exercer o papel de cidadão na gestão do SUS. Conclusão: O PET-Saúde, em parceria com o município de Piraquara, permitiu a todos os participantes inteirar-se sobre a estrutura do SUS, o funcionamento das UBS e a maneira que ocorre a gestão na área da saúde. Todas as atividades buscaram mobilizar a população como forma de fortalecer a liderança comunitária frente ao Conselho Local de Saúde e assim, garantir o exercício da participação social.