EFEITOS DO NEOLIBERALISMO E DA MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA NA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA

Abstract

Introdução Visando fundamentar melhor o entendimento e as práticas profissionais da saúde, este trabalho consistiu em uma pesquisa teórica sobre as transformações que o Sistema Único de Saúde, instituído pela Constituição Federal de 1988 por meio do princípio de saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado, tem sofrido, em virtude da lógica neoliberal. O estudo se justifica pela importância deste sistema para a população brasileira, pela relação que os ataques a ele possuem com o atual momento histórico-político e pelo fato de o SUS constituir resultado do movimento pela reforma sanitária brasileira, a qual propôs um sistema de saúde de caráter universal. Objetivos O trabalho pretendeu relacionar as profundas modificações que a saúde pública têm sofrido com a promoção do projeto político-econômico neoliberal de desmonte do SUS através de uma revisão bibliográfica. Para isso, buscou-se as raízes dos conflitos entre o público e o privado nas políticas de saúde no Brasil, como forma de entender a realidade atual do SUS, situando o contexto de retrocessos. Materiais e Métodos Como metodologia, recorreu-se às produções de autores referência na temática de saúde pública, como Jairnilson Paim, Gastão Campos e Madel Luz, e buscou-se artigos científicos atuais na base de dados SciELO pela combinação das palavras-chave “neoliberalismo” e “saúde”, selecionados por sua contribuição à revisão proposta. Foram consultados também alguns anais de eventos científicos abordando a temática de saúde e ataques políticos ao SUS, para melhor discutir os retrocessos que ocorreram nas últimas décadas. Resultados De acordo com a literatura analisada, os ataques ao SUS não são recentes, mas existem desde a fase de implementação do sistema, não tendo cessado independente das gestões no governo.Foram citadas, por exemplo, desde as tentativas iniciais de privatização dos direitos sociais, pelo surgimento das Organizações Sociais, pela influência de instituições que representam o capital internacional, como o Banco Mundial, e por legislações como as que criaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, ou a Emenda Constitucional nº 55 até os atuais ataques à saúde, como a proposta da municipalização da saúde indígena, as mudanças na política nacional de drogas e o incentivo de instituições que reproduzem a lógica manicomial, o SUS tem sido posto em xeque. Considerações Finais Verifica-se que as investidas privatistas comprometidas em inviabilizar a consolidação da universalização da saúde como um direito no Brasil têm se intensificado e ganhado força capaz de colocar em risco a manutenção do sistema público, bem como a própria concepção de saúde que tornou possível a existência do SUS.