POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE: AVALIAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM AS POLÍTICAS SOCIAIS

Abstract

Introdução: A promoção da saúde compreende um campo teórico-prático-político, presente em todos os níveis de complexidade do sistema de saúde, que parte de uma concepção ampla do processo saúde-doença e de seus determinantes. A implantação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) ratificou a institucionalização da promoção da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de ampliar e qualificar as ações de promoção da saúde nos serviços. Devido à impossibilidade do setor saúde responder sozinho ao enfrentamento dos determinantes e condicionantes, a PNPS reconhece que as ações de promoção da saúde precisam ser realizadas de forma articulada com outras políticas públicas, por meio de governança intersetorial com as demais esferas de governo e com a sociedade civil organizada. Dessa forma, a política de promoção da saúde deve ser articulada de forma transversal, integrando as áreas técnicas especializadas, os vários níveis de complexidade e as várias políticas sociais. Embora a PNPS desenvolva diversas ações voltadas para o enfrentamento e resolução dos múltiplos processos relacionados à saúde da população, ainda há presença de algumas lacunas. Dentre elas, enfatiza-se a ausência de um componente avaliativo para a PNPS, que permita avaliar e compreender como se desenvolvem as ações de promoção da saúde e a articulação desta política com as demais políticas sociais. Objetivo: Desenvolver uma proposta de componente avaliativo para a PNPS no Brasil, considerando sua articulação com as políticas sociais. Material e métodos: Desenvolvimento de um estudo descritivo exploratório, realizado por meio de revisão integrativa e pesquisa documental, visando a construção de uma matriz avaliativa para a PNPS. Posteriormente, será aplicada a técnica Delphi, para a validação dos indicadores pelos atores-chave envolvidos no processo de elaboração, implementação e revisão da PNPS. Considerações Finais: A ausência de um componente avaliativo constitui uma lacuna para o processo de avaliação e monitoramento das ações e da articulação da PNPS com outras políticas sociais. Não obstante, o desenvolvimento de uma matriz avaliativa para a PNPS constitui elemento fundamental para orientar diferentes atores durante a etapa de planejamento e implementação das ações intersetoriais de promoção da saúde no território brasileiro.