CUIDADOS PALIATIVOS NA SAÚDE PÚBLICA - UMA REVISÃO DE LITERATURA

Abstract

INTRODUÇÃO Os avanços da medicina buscam, ao longo dos anos, prolongar o tempo e a qualidade de vida da população. Neste contexto, os cuidados paliativos (do latim pallium, manto, significa proteger dos perigos e sofrimentos enfrentados) constituem uma abordagem em saúde que busca a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e seus familiares frente a problemas associados à doença terminal, através da prevenção e alívio do sofrimento, identificando e tratando a dor e outros problemas, físicos, psicossociais e espirituais. OBJETIVOS O presente trabalho tem como objetivo apontar a importância dos cuidados paliativos na saúde pública, além de explicitar a Política que dispõe sobre a aplicação destes no Sistema Único de Saúde (SUS). MATERIAL E MÉTODOS Trata-se de uma revisão de literatura a partir de 12 artigos redigidos em língua portuguesa e inglesa, obtidos das bases de dados PubMed (Public Medline) e Scielo (Scientific Eletronic Library Online) selecionados utilizando-se como descritores: “Saúde Pública”, “Cuidados Paliativos” e de acordo com o critério de data de publicação, entre 2010 e 2020, com temas relacionados ao objetivo do trabalho. RESULTADOS No Brasil, o Ministério da Saúde através da Resolução Nº 41, de 31/10/2018 estabelece a Política Nacional de Cuidado Paliativo (PNCP), dispondo sobre as diretrizes para a organização desses no âmbito SUS que deve fazer parte dos cuidados continuados integrados ofertados no âmbito da Rede de Atenção à Saúde (RAS). No geral, a PNCP objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento. Na prática, os programas de cuidados paliativos seguem diretrizes agrupadas em seis domínios: físico, psicológico, social, espiritual, cultural e estrutural. No primeiro, existe uma avaliação interdisciplinar do indivíduo e sua família; no domínio psicológico busca-se avaliar o impacto da doença terminal a partir de um programa de enlutamento e de cuidados clínicos; o social estabelece uma abordagem individualizada e integrada, incluindo a proposta de cuidados paliativos na formulação de políticas sociais e de saúde; no domínio espiritual as crenças religiosas devem ser reconhecidas e respeitadas; no domínio cultural percebe-se que o serviço deve atender às necessidades culturais dos indivíduos e familiares; por fim, no último deve haver uma equipe interdisciplinar, além de incorporar atividades de melhoria da qualidade dos serviços, de pesquisa clínica e de processos gerenciais. CONCLUSÃO Considerando a abrangência dos cuidados paliativos no contexto de vida do indivíduo com diagnóstico de doença terminal em estágio avançado e sem possibilidades terapêuticas de cura, o apoio da equipe multiprofissional e família torna-se primordial. Sendo, portanto, de extrema importância a valorização destes no contexto da Saúde Pública e na educação em saúde.