Dano Estético : revisão global da avaliação pericial

Abstract

Resumo: Introdução – Nos últimos anos, houve um aumento na avaliação de danos corporais, com o desenvolvimento de referências relevantes. Esse crescimento levou também ao aprimoramento das técnicas de avaliação e reparo de danos corporais. A avaliação de danos estéticos visa preservar o direito de cada indivíduo à sua imagem facial e integridade corporal. Danos estéticos podem incluir alterações visíveis na pele, afetando a aparência externa ou função corporal. A avaliação considera fatores como idade, sexo, estado civil e repercussão social, além das possibilidades de correção cirúrgica e uso de próteses. A subjetividade na percepção do dano estético gera controvérsias, envolvendo a subjetividade tanto do lesionado quanto do perito. Objetivos – O trabalho tem como objetivo analisar os métodos de avaliação pericial existentes para compreender e reduzir na prática a subjetividade individual na avaliação do prejuízo estético. Metodologia – Estudo com linha de pesquisa bibliográfica diversificada nacional e internacional através de plataformas de publicações indexadas. Discussão – O presente estudo engloba em sua discussão o estudo dos mais conceituados e recentes métodos avaliativos do prejuízo estético, abordando conceitos morfológicos, interpessoais, psicofísicos, analíticos e buscando reduzir a subjetividade. Conclusão – O prejuízo estético e sua reparação judicial têm sido cada vez mais explorados em estudos e discussões, com novos trabalhos propondo abordagens inovadoras para a avaliação pericial. A falta de padronização no Brasil introduz a subjetividade na discussão. Para uma avaliação completa, muitas vezes requer a combinação de múltiplos métodos, trazendo aspectos e percepções únicas. Talvez o AIPE continue sendo o principal método, mas, espero que em um futuro próximo, possamos formar uma comissão médica para criar uma valoração padronizada para o dano estético no Brasil.