As políticas de conservação da natureza no litoral sudeste-sul e as faces do racismo ambiental contra o povo guarani MBYA

Abstract

Resumo: A política ambiental brasileira, inscrita no marco do desenvolvimento sustentável, é fortemente influenciada por um modelo de ciência reducionista da conservação e pelo paradigma do mito da natureza intocada, e molda a criação de Unidades de Conservação. Esse modelo de gestão desconsidera a presença de povos indígenas e comunidades tradicionais, seus conhecimentos, modos de ser e fazer, e as violações históricas contra esses grupos. No esforço de nomear e problematizar as disputas entre as políticas ambientais e os povos indígenas, esta pesquisa trata dos contextos de sobreposição de territórios Guarani Mbya por Unidades de Conservação no litoral sudeste-sul e busca compreender como o debate do racismo ambiental tem sido articulado nestes contextos. Para isso, foi realizada uma revisão sistemática da literatura sobre racismo ambiental, na qual se destacou o entrelaçamento dos impactos negativos de grandes empreendimentos nos territórios indígenas e na saúde indígena, agravado pela não demarcação dos territórios. O levantamento das sobreposições nos tekoa Guarani Mbya por Unidades de Conservação, no mosaico que envolve o litoral sudeste-sul e o Bioma Mata Atlântica, resultou em 32 tekoa e 24 Unidades de Conservação. Destes casos, observa-se um padrão de produção de racismo ambiental como elemento da institucionalização de violências contra os Guarani Mbya com a negação dos seus direitos fundamentais. A pesquisa evidenciou a necessidade de retirar o racismo anti-indígena e o etnogenocídio da invisibilidade para o enfrentamento aos processos de violação de direitos, negação e expulsão do território ancestral do povo Guarani e reprodução das colonialidades, considerando que a garantia do tekoa é uma das condições fundamentais para a manutenção do nhandereko, o modo de ser Guarani.

Abstract: Brazilian environmental policy, framed within the context of sustainable development, is strongly influenced by a reductionist model of conservation science and the paradigm of the untouched nature myth, shaping the creation of Conservation Units. This management model disregards the presence of indigenous peoples and traditional communities, their knowledge, ways of life, and historical violations against these groups. In an effort to address and problematize the disputes between environmental policies and indigenous peoples, this research examines the contexts of overlap between Guarani Mbeya territories and Conservation Units in the southeast-south coastal regions, seeking to understand how the discourse of environmental racism has been articulated in these contexts. To achieve this, a systematic literature review on environmental racism was conducted, highlighting the intertwining negative impacts of large-scale projects on indigenous territories and health, exacerbated by the lack of territorial demarcation. The identification of overlaps between Guarani Mbya tekoa and Conservation Units in the mosaic encompassing the southeast-south coast and the Atlantic Forest biome resulted in 32 tekoa and 24 Conservation Units. Among these cases, a pattern of environmental racism emerges as an element of institutionalized violence against the Guarani Mbya, denying their fundamental rights. The research underscores the need to bring antiindigenous racism and ethnogenocide out of invisibility to confront processes of rights violation, denial, and expulsion from the Guarani people's ancestral territory, and to challenge the reproduction of colonial structures. It emphasizes that ensuring the tekoa is essential for maintaining nhandereko, the Guarani way of life.