Justiça, etnia e cárcere : a questão indígena entre sistemas de justiça

Abstract

Resumo: A pesquisa se dedica a explorar o conceito de justiça a partir de sua formulação entre os Kaingang do Paraná, bem como em relação ao sistema de justiça estatal. A partir de uma pesquisa etnográfica de três anos que considerou aspectos de produção de justiça entre os órgãos estatais, com destaque ao Sistema de Justiça Criminal, e entre os Kaingang e seus códigos normativos intracomunitários com aparatos como cadeias indígenas e código próprio de leis, explora-se a possibilidade de considerar uma ecologia de sistemas de justiças. Esta coexistência de múltiplas formas de conceber e executar a justiça encontra na figura da cadeia um denominador comum. Evidente que as violências impostas pelos diferentes sistemas de justiças, indígena ou estatal, são concebidas de formas assimétricas. A temporalidade emerge como o conceito que distingue as diversas formas de vigiar e punir nessa existência paralela de sistemas. Por fim, ao refletir sobre casos concretos de laudos antropológicos produzidos na esfera penal, destaca-se a importância de considerar um fazer antropológico engajado como meio de mitigar a violência imposta pelo monismo jurídico de um Estado-Nacional.

Abstract: The research is dedicated to exploring the concept of justice based on its formulation among the Kaingang people of Paraná, as well as in relation to the state justice system. Through a three-year ethnographic study that considered aspects of justice production within state entities, with a focus on the Criminal Justice System, and among the Kaingang and their intracommunity normative codes, including elements such as indigenous jails and their own legal code, the possibility of considering an ecology of justice systems is explored. The coexistence of multiple ways of conceiving and executing justice finds a common denominator in the figure of the prison. It is evident that the violence imposed by different justice systems, whether indigenous or state, is conceived in asymmetric ways. Temporality emerges as the concept distinguishing the various forms of monitoring and punishing in this parallel existence of systems. Finally, reflecting on specific cases of anthropological reports produced in the criminal sphere, the importance of considering an engaged anthropological approach is highlighted as a means of mitigating the violence imposed by the legal monism of a nation-state.