Soluções de saneamento sustentável para a comunidade Nova Esperança : Um caso em áreas de preservação ambiental

Abstract

Resumo : O saneamento no Brasil enfrenta desafios com relação de extensão e complexidade histórica dos territórios, ao passo em que a falta de acesso a serviços de saneamento impacta diretamente a qualidade ambiental, de saúde e de vida, perpetuando ainda a segregação espacial e as desigualdades socioambientais. As favelas e comunidades urbanas – em geral desconectadas da malha urbana de saneamento –, são, hoje, as regiões brasileiras menos atendidas, com taxas abaixo de 10 % para coleta e tratamento de esgoto. Essas regiões necessitam de políticas públicas específicas e abordagens participativas e integradas para determinação de sistemas descentralizados de saneamento, a fim de promover soluções duradouras e respeitando aspectos socioculturais e ambientais locais. Para combater tal precariedade, muitas comunidades estabelecem propostas de ocupação do território para, além de demandar moradia digna, recompensar a falta das políticas sanitárias e promover recuperação e preservação ambiental. Diante da baixa cobertura de saneamento municipal de Campo Magro, Paraná, e da fragilidade ambiental da área, a Comunidade Nova Esperança, desde 2020, adota medidas ambientais e sanitárias nesse sentido, como fossas ecológicas e biodigestores. No entanto, a ausência de acompanhamento técnico participativo para o estabelecimento das infraestruturas é um desafio persistente. A partir de metodologia para concepção de soluções de saneamento integrado para revalorização de áreas fragilizadas, é construído um diagnóstico sanitário e socioespacial da Comunidade e, ancorando-se nos princípios das Soluções Baseadas na Natureza (SBN), investigam-se os dispositivos de tratamento de esgoto possíveis e a eficiência de infraestruturas já instaladas, bem como estabelecem-se orientações quanto à gestão das estruturas. Assim, corrobora-se a hipótese de que é possível oferecer serviços dignos e eficientes utilizando princípios de SBN e processos participativos.

Abstract : Sanitation in Brazil faces challenges related to the extensive and historically complex territories. The lack of access to sanitation services directly impacts environmental quality, health, and quality of life, perpetuating spatial segregation and socio-environmental inequalities. Favelas and urban communities — generally disconnected from the urban sanitation network — are currently the least served regions in Brazil, with rates below 10 % for sewage collection and treatment. These regions require specific public policies and participatory and integrated approaches to determine decentralized sanitation systems, promoting lasting solutions while respecting local socio-cultural and environmental aspects. To combat such precarious conditions, many communities establish territorial occupation proposals to not only demand decent housing but also compensate for the lack of sanitary policies and promote environmental recovery and preservation. Given the low municipal sanitation coverage in Campo Magro, Paraná, Brazil, and the environmental fragility of the area, the Nova Esperança Community has been adopting environmental and sanitary measures since 2020, such as ecological septic tanks and biodigesters. However, the absence of participatory technical support for the establishment of infrastructures remains a persistent challenge. Using a methodology for the conception of integrated sanitation solutions for the revaluation of fragile areas, a sanitary and socio-spatial diagnosis of the Community is constructed. Anchored in the principles of Nature-Based Solutions (NBS), possible sewage treatment devices and the efficiency of already installed infrastructures are investigated, and guidelines for the management of these structures are established. Thus, it confirms the hypothesis that it is possible to offer dignified and efficient services using NBS principles and participatory processes