Lei do acompanhante : relevância e proposições com práticas de acolhimento à gestante no município de Matinhos-Paraná

Abstract

Resumo: Este artigo trata da relevância e proposições para o acolhimento à gestante no município de Matinhos-Paraná e tem por objetivo investigar o cenário de assistência à gestante em que são construídas diversas barreiras, que repercutem na não efetivação da "Lei do Acompanhante". Para tanto expõe olhares sobre a historicidade do parto até a abordagem da Política Pública do Ministério da Saúde, que apresenta o Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento, bem como a Política Nacional de Humanização, Lei do Acompanhante, buscando trazer a leitura do Serviço Social sobre este tema para, com os dados empíricos, emitir proposições que efetivem tais direitos. Pela natureza da investigação ser qualitativa, a coleta de dados empíricos se deu de forma aleatória, com mulheres do Bairro Tabuleiro do município de Matinhos que realizaram seus partos no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes entre os anos de 2012-2014. Utilizo também a vivência do meu parto no referido hospital, a qual conhecendo a reflexão de Larrosa (2002) percebo que esse compartilhar da inquietude proporciona maior compreensão, e consequentemente um inevitável processo de transformar-se, acerca do que nos acontece e da forma como é interpretado, a partir daí, os sentimentos gerados. Os autores que baseiam o estudo são Fadynha, Balaskas, Larrosa e Bauman. Compõe também esse trabalho as entrevistas às Assistentes Sociais do Hospital Regional do Litoral localizado no município de Paranaguá e da Secretaria de Saúde do Município de Matinhos. Durante a pesquisa evidenciou-se situações de naturalização da violência. Foi percebido que estas situações têm se mantido até o momento silenciadas. Em grande medida, estas situações ocorrem em virtude da ausência de trabalhos relacionados à educação perinatal e que visem o empoderamento das mulheres.