Territorialização da atenção primária à saúde : análise e revisão narrativa da política nacional de atenção básica

Abstract

Resumo: Esse estudo ressaltou na análise de dados secundários que abordassem a territorialização da Atenção Primária à Saúde (APS) numa compreensão dos elementos teórico-conceituais pressupostos à construção das inter-relações entre as influências e os desafios para a territorialização na APS por meio dos conteúdos das diretrizes da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB). A análise dos textos selecionados em conjunto com a análise documental da PNAB, buscou revelar entre críticas e abonações os desafios na implementação de ações de saúde à população brasileira de modo a contribuir para reflexões perante a territorialização dos serviços da APS. Partiu-se da pressuposição constitucional de que a população tem o direito à saúde contemplado pelos princípios da universalidade, integralidade e equidade em territórios brasileiros conforme estabelecido pela PNAB. As interseções entre políticas de saúde, financiamento, regulação e participação social emergiram como pontos decisivos a serem considerados para o estudo num sistema de saúde eficaz e inclusivo. As análises realizadas foram alinhadas com os objetivos de um sistema de saúde voltado para a promoção da saúde e bem-estar da população. Sendo uma pesquisa qualitativa, o estudo buscou em dados secundários nas bases de dados abertas publicamente, documentos que abordassem o tema da Territorialização na Atenção Primária à Saúde frente as redações da Política Nacional de Atenção Básica através da consulta dos descritores "territorialização" AND "Política Nacional de Atenção Básica" OR "atenção primária à saúde" OR "atenção básica à saúde", nas bases de dados LILACS, SciELO, MEDLINE, ARCA/FIOCRUZ, PAHO/IRIS e PubMed, selecionando produções acadêmicas, literaturas e documentos oficiais utilizando 411 documentos com a temática para o estudo. Foram eleitos 25 documentos o que possibilitou identificar tanto os pontos fortes quanto os desafios da territorialização na APS a partir da pesquisa documental da PNAB. Ao integrar as perspectivas teórico-conceituais com as evidências empíricas disponíveis na literatura, revelou-se uma possível análise de conteúdo para a compreensão e interpretação do processo de territorialização da APS e seu alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela PNAB e suas alterações ao passar dos anos.

Abstract: This study highlighted, in the analysis of secondary data, the territorialization of Primary Health Care (PHC) in an understanding of the theoretical-conceptual elements assumed for the construction of interrelations between influences and challenges for territorialization in PHC through the contents of the guidelines of the National Primary Care Policy (PNAB). The analysis of the selected texts together with the documentary analysis of the PNAB sought to reveal, among criticisms and endorsements, the challenges in implementing health actions for the Brazilian population in order to contribute to reflections on the territorialization of PHC services. It started from the constitutional presupposition that the population has the right to health contemplated by the principles of universality, integrality, and equity in Brazilian territories as established by the PNAB. The intersections between health policies, financing, regulation, and social participation emerged as turning points to be considered for the study in an effective and inclusive health system. The analyses carried out were aligned with the objectives of a health system aimed at promoting the health and well-being of the population. Being a qualitative research, the study searched secondary data in publicly open databases for documents that addressed the topic of Territorialization in Primary Health Care in relation to the wordings of the National Primary Care Policy through consultation of the descriptors "territorialization" AND "Policy National Primary Care" OR "primary health care" OR "basic health care", in the LILACS, SciELO, MEDLINE, ARCA/FIOCRUZ, PAHO/IRIS and PubMed databases, selecting academic productions, literature and official documents using 411 documents with the theme for the study. 25 documents were chosen, which made it possible to identify both the strengths and challenges of territorialization in PHC based on PNAB's documentary research. By integrating theoretical-conceptual perspectives with empirical evidence available in the literature, an content analysis was revealed for the understanding and interpretation of the territorialization process of PHC and its alignment with the guidelines established by the PNAB and its changes over the years.