Nas redes da conservação : políticas públicas e construção social das microbacias hidrográficas

Abstract

Resumo: Neste estudo analisou-se, a partir do avanço no conhecimento em várias áreas disciplinares, o modo como as microbacias hidrográficas vão se constituindo em espaço privilegiado para a implementação de políticas públicas, voltadas ao controle e o tratamento dos problemas ambientais decorrentes das atividades agropecuárias. Tais políticas implicam incrementos na produção, com base em aumentos na cobertura vegetal do solo e no uso mais adequado e equilibrado dos recursos produtivos. Estudou-se também o caso concreto de política conservacionista/produtiva, do Estado do Paraná, por meio da qual o governo procurou estimular os agentes locais - públicos, privados e os usuários dos recursos - a participar dos trabalhos de manejo das águas, conservação do solo e controle da poluição na microbacia. Os esforços dessa política atingiram, em particular, os segmentos de produtores familiares, mais receptivos, fortalecendo-os economicamente em face do acirramento da concorrência, haja vista que, a partir da adoção de práticas conservacionista/produtivas, reproduzem, com ganhos, seus processos produtivos. Enfim, este estudo possibilitou revelar algumas opções, em particular relacionadas com os pressupostos básicos das políticas públicas na forma de redes, que procuram promover arranjos ou acordos interinstitucionais e congregar o capital social presente nas microbacias hidrográficas, de modo a instaurar um tipo de desenvolvimento rural que pode impulsionar melhorias nas condições de produção agropecuária, preservar os recursos naturais e, em particular, favorecer a equidade social.

Abstract: Based on the advancement of knowledge in several disciplinary fields, this study analyzes the way hydrographic micro basins are being developed in privileged locations for the implementation of public policies concerned with the control and treatment of environmental problems caused by cattle breeding and agricultural production. These policies promote growth in production by increasing the vegetation covering the soil and the proper and balanced use of productive resources. This study also analyzes the specific preservation and production policies of the State of Paraná that the Government employed to encourage local agents - public, private and resource users - to take part in water management, soil conservation and pollution control in the hydrographic micro basins. The efforts of this policy affected in particular, family farmers who were more receptive, fortifying them economically in view of increasing competition considering the fact that by adopting preservation and production practices, they repeated their production processes with improved results. Finally, this study made it possible to uncover some options, in particular, those related to the basic assumptions of public policy in the form of networks that seek to promote arrangements or agreements between institutions and combine the social capital found in the hydrographic micro basins for establishing one type of rural development that can propel improvements in agricultural production conditions, preserve natural resources, and in particular, promote social equality.