O acesso de pessoas transgênero ao processo de hormonização no âmbito do SUS no oeste paranaense

Abstract

Resumo : A hormonização é um procedimento garantido para as pessoas transgênero pela PORTARIA Nº 2.803 (BRASIL, 2013a) e abordado na Resolução Nº 2.265 de 2019, no entanto, a dificuldade no acesso ao sistema de saúde encontrada por essa população pode expô-la a situações de risco. Objetivo compreender o acesso de pessoas transgênero ao processo de hormonização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no oeste paranaense. Metodologia: Estudo de campo de caráter qualitativo descritivo realizado entre janeiro e abril de 2023. Participaram do estudo sete pessoas trans com idade superior ou igual a 18 anos, residentes em um município do oeste paranaense, e que tinham interesse em realizar a hormonização ou que tiveram contato com o sistema público de saúde para esse fim, os quais foram recrutados pelo método Snowball. Inicialmente, foi aplicado um questionário sociodemográfico seguido de uma entrevista semiestruturada. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa por meio do parecer n° 5.766.443, em 21 de novembro de 2022, CAAE 62950322.2.0000.0102, respeitando a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Resultados e Discussão: O tema central intitulado "negligência" surgiu com base nos subtemas "despreparo profissional", "centralização de serviços" e "vias alternativas (soluções)", os quais foram fundamentados nos relatos dos participantes entrevistados. Considerações finais: Espera-se que os resultados possam auxiliar na elucidação do cenário atual do acesso de pessoas transgênero ao processo de hormonização no SUS, principalmente em pequenos centros. Como limitações do estudo, podem-se citar a amostragem reduzida e a impossibilidade da generalização dos resultados

Abstract : The hormone therapy is a guaranteed procedure for transgender people by the Portaria nº 2.803 (BRASIL, 2013a) and approached in the Resolução nº 2.265 (CFM, 2019), however, the difficulty of access to the health system met by this population can expose them to risky situations, such as hormones use with no prescription nor medical attendance. Objective: Understand the access of transgender people to the hormone therapy process in the Sistema Único de Saúde (SUS) scope in the West of Paraná. Methodology: Descriptive qualitative field research study accomplished between January and April of 2023. Participated on the study seven transgender people at age above 18 years old, living in a western city of Paraná, and who demonstrated interest in realizing hormone therapy or that had contact with the public health care system for that matter, who were recruted by the Snowball method. At first, a sociodemographic questionary was applied, followed by a semi-structured interview. The data were analyzed by the content analysis method. The study was approved by the Comitê de Ética em Pesquisa – CEP, through the substantiated opinion number 5.766.443, CAAE 62950322.2.0000.0102, in compliance with Resolução 466/2012 of the Comitê Nacional de Saúde. Results and Discussion: The main topic entitled "Negligence" emerged based on the subtopics "professional unpreparedness", "service centralization" and "alternative routes (solutions)", which were justified by the participants’ reports in the interviews. Final considerations: It’s expected that the results can second with the current scenario elucidation of the transgender people access to the hormone therapy process in the SUS scope, mainly in small centers. As the study restraints, one can quote both reduced samplings and impossibility of results generalization