Comparação do desflorestamento em TIs homologadas e não homologadas da Amazônia Legal Brasileira

Abstract

Resumo : Este trabalho propõe uma análise do desflorestamento em Terras Indígenas homologadas, buscando avaliar a eficácia das homologações na contenção desse fenômeno. A metodologia adotada envolve a comparação das taxas de desflorestamento utilizando dados do PRODES e da FUNAI, empregando análises estatísticas, incluindo gráficos boxplot, e a geotecnologia para filtragem e unificação dos dados. As análises se concentraram na comparação dos períodos pré e pós-homologações das Terras Indígenas, entre 2009 e 2022. Os resultados indicam que as Terras Indígenas exibem taxas de desflorestamento geralmente baixas, sugerindo uma efetiva contenção desse problema. No entanto, não foi comprovado que as homologações tiveram um sucesso significativo no controle direto do desflorestamento, já que os fatores influentes parecem estar mais relacionados a mudanças governamentais. Identificou-se um aumento nas taxas de desflorestamento em algumas áreas durante os anos de 2019 a 2022, sugerindo a necessidade contínua de políticas públicas e monitoramento constante, mesmo em áreas homologadas. Esses picos ressaltam a importância de medidas preventivas para evitar potenciais incrementos no desflorestamento, demonstrando que a preservação efetiva demanda esforços contínuos e abordagens de várias partes, para além do status de homologação das Terras Indígenas

Abstract : This study proposes an analysis of deforestation in Homologated Indigenous Lands, aiming to assess the effectiveness of these homologations in containing this phenomenon. The methodology adopted involves comparing deforestation rates using data from PRODES and FUNAI, employing statistical analyses, including boxplot graphs, and geotechnology for data filtering and unification. The analyses focused on comparing pre- and post-homologation periods of Indigenous Lands between 2009 and 2022. The results indicate that Indigenous Lands generally exhibit low deforestation rates, suggesting an effective containment of this issue. However, it has not been proven that the homologations have had significant success in directly controlling deforestation, as influential factors seem more related to governmental changes. An increase in deforestation rates in some areas was identified during the years 2019 to 2022, suggesting the continuous need for public policies and constant monitoring, even in homologated areas. These peaks highlight the importance of preventive measures to avoid potential increments in deforestation, demonstrating that effective preservation requires continuous efforts and multifaceted approaches, beyond the status of homologation of Indigenous Lands