Diagnóstico e problemática de outorgas de recursos hídricos para piscicultura no Paraná

Abstract

Resumo : A piscicultura é um ramo da aquicultura em expansão no Brasil tendo como principal foco a criação de tilápia, que é uma espécie não nativa, de origem africana, de crescimento rápido e alta capacidade de adaptação às variações ambientais. Segundo a FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations), o Brasil é atualmente o 4 o país que mais produz tilápia no mundo, atingindo uma produção de 550 mil toneladas da espécie em 2022, sendo o Paraná o maior produtor nacional, atingindo uma produção de 187.800 toneladas, mais do que o dobro de São Paulo, que é o 2o colocado no ranking nacional. As projeções futuras apontam para um crescimento contínuo do ramo, o que predestina um volume cada vez maior de água para esta atividade, não só no Paraná, mas em todo o Brasil. Embora a piscicultura gere um impacto ambiental relativamente pequeno se comparado à produção pecuária do Paraná, é necessário um olhar atento ao crescimento da atividade no país, a fim de se estabelecer uma regulamentação bem estruturada para as outorgas de direito de uso de recursos hídricos e lançamento de efluentes, com um olhar abrangente que englobe, não só a preservação do meio ambiente, mas também a responsabilidade social e o desenvolvimento econômico, considerados o tripé da sustentabilidade. A adoção de medidas para conter a degradação ambiental dos corpos hídricos e para gerar retorno econômico e social de maneira sustentável deve ter a cooperação entre o poder público, o meio acadêmico e a iniciativa privada, para o desenvolvimento de uma tecnologia e uma legislação ambiental adequadas que deem suporte ao planejamento das bacias hidrográficas, garantindo o crescimento econômico e evitando o estresse hídrico