Avaliação de vazão de referência sazonal e índices de sazonalidade de vazões na bacia hidrográfica do Tibagi

Abstract

Resumo : A Política Nacional de Recursos Hídricos estipula o uso da outorga de recursos hídricos como um meio essencial para assegurar o acesso eficaz da população à água. Nesse contexto, compreender as vazões mínimas de referência torna-se crucial para determinar os limites outorgáveis. Na bacia do Tibagi, a vazão de referência adotada é a Q95, critério do IAT - órgão ambiental do Paraná, calculada a partir da análise da vazão que o corpo hídrico deveria manter em 95% do tempo (com base em sua série histórica). No entanto, nota-se a falta de consideração da variação sazonal ao longo do ano em seu uso, o que pode levar a restringir os usuários na utilização dos recursos hídricos para diferentes propósitos (irrigação, indústria, abastecimento público, etc.), especialmente em regiões de estresse e escassez hídrica. Portanto, surge a necessidade de examinar a aplicação de vazões de referência sazonais na bacia, um enfoque semestral foi adotado neste trabalho (dividido entre seis meses "secos" e seis meses "úmidos"), a fim de avaliar os benefícios e desvantagens dessa abordagem sazonal. Os resultados mostram que a abordagem sazonal nas vazões de referência levam à ganhos significativos, de até 20% de vazão, e para uma região com um estresse hídrico elevado. Além disso, três índices de sazonalidade propostos por Laaha e Blöschl (2006) foram utilizados (SR, SI e SH) para compreender e quantificar a sazonalidade da bacia hidrográfica, visando destacar a intensidade da sazonalidade das vazões de estiagem e suas distribuições na bacia do Tibagi. Estes índices não apenas descrevem a sazonalidade, mas também se mostram úteis como ferramentas na gestão de recursos hídricos, especialmente em áreas críticas e com estresse hídrico, podendo oferecer apoio à tomada de decisões durante o processo de outorga nessas regiões, e aparentam ser potenciais ferramentas para regionalização de vazões. Os resultados mostram que não há uma sazonalidade forte, no geral, com relação a bacia do Tibagi, porém há uma certa tendência de crescimento dessa sazonalidade para o Norte da bacia

Abstract : The National Water Resources Policy mandates the use of granting as an essential means to ensure effective public access to water. In this context, understanding minimum reference flows becomes crucial for determining permissible limits. In the Tibagi basin, the adopted reference flow is Q95, a criterion of the IAT - Paraná’s environmental agency, calculated by analyzing the flow that the water body should maintain 95% of the time (based on its historical data). However, the lack of consideration for seasonal variation throughout the year in its usage is notable, potentially restricting users from utilizing water resources for various purposes (irrigation, industry, public supply, etc.), especially in regions facing water stress and scarcity. Therefore, there is a need to explore the application of seasonal reference flows in the basin, adopting a semiannual approach in this research (divided into six ’dry’ months and six ’wet’ months) to evaluate the advantages and disadvantages of this seasonal approach. The results show that the seasonal approach to reference flows leads to significant gains, up to 20% in flow, particularly in regions with high water stress. Additionally, three seasonality indices proposed by Laaha e Blöschl (2006) (SR, SI, and SH) were employed to comprehend and quantify the seasonality of the basin, aiming to highlight the intensity of the seasonality of low flows and their distributions in the Tibagi basin. These indices not only describe seasonality but also prove valuable as tools in water resources management, especially in critical areas with water stress, offering support for decisionmaking during the permitting process in these regions. The results further indicate that, overall, there is no strong seasonality in the Tibagi basin, but a certain trend of growth in terms of seasonality is observed towards the North of the basin. This comprehensive study underscores the significance of considering seasonal variations in reference flows, providing valuable insights for water resource management and granting processes, particularly in regions prone to water stress and scarcity