Caracterização das denúncias e processos éticos apurados pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) entre 1980 e 2020

Abstract

Resumo: O trabalho apresenta uma caracterização das denúncias éticas contra psicólogas(os), recebidas pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) entre 1980 e 2020, e dos procedimentos adotados pela instituição para apurá-las. Os resultados foram obtidos mediante pesquisa documental, de natureza exploratória-descritiva, cuja análise de conteúdo se deu a partir de sistemas de categorização que permitiram a quantificação das informações contidas nos documentos avaliados. Serviram como material de análise 576 processos éticos que contemplam 653 denúncias. A região de Curitiba registrou o maior número de denúncias e penalidades aplicadas às(aos) psicólogas(os). As denúncias são apresentadas predominantemente por clientes/pacientes/usuários (ou familiar de) dos serviços de Psicologia e, na sequência, pelo próprio Conselho de Psicologia (denúncias de ofício). Itens relacionados (1) ao desrespeito da dignidade e o bem-estar da pessoa humana, (2) à utilização de procedimentos, técnicas e meios que não estejam regulamentados ou reconhecidos pela profissão e (3) à falta de capacidade/qualificação pessoal, técnica e ética estão no topo da lista dos princípios éticos que aparecem com mais frequência nas denúncias instauradas nos processos éticos. Para os processos éticos cuja apuração resultou em penalidade à(ao) denunciada(o), a frequência de itens relacionados à "Dignidade e Direitos Humanos" e "Práticas não reconhecidas ou não regulamentadas" encabeçam a lista dos mais desrespeitados. Na terceira posição aparecem princípios ligados à "Divulgação de serviços e publicidade profissional". A Psicologia Clínica é a área que concentra quase metade das denúncias do período estudado, seguida pelas áreas da Avaliação Psicológica (proporcionalmente mais penalizada do que as outras) e Psicologia Jurídica. A maioria das denúncias apresentadas no CRP-PR foram arquivadas (56%) e, nas situações que resultaram em condenação da(o) denunciada(o), a aplicação da penalidade de advertência se sobressaiu às demais (66%). O perfil da(o) psicóloga(o) penalizada(o) acompanha as caracteristícas da categoria profissional, formada majoritariamente por profissionais do sexo feminino, com graduação concluída em instituições de ensino privadas e idade média de 41 anos. Recomenda-se que a pesquisa seja replicada em outros Conselhos Regionais, a fim de que se tenha um panorama fidedigno de como tem sido a lide dessas instituições na avaliação do exercício profissional das(os) psicólogas(os). Isso dará subsídios para que as instituições de ensino e os próprios Conselhos de Classe possam planejar e executar ações mais assertivas de qualificação (e até mesmo de fiscalização) do exercício da Psicologia no Brasil.

Abstract: The present study provides a characterization of ethical complaints against psychologists, received by the Regional Psychology Council of Paraná (CRP-PR) between 1980 and 2020, and the procedures adopted by the institution to investigate them. The results were obtained through exploratory-descriptive documentary research, and the content analysis was conducted using categorization systems that enabled the quantification of the information contained in the evaluated documents. A total of 576 ethical cases encompassing 653 complaints served as the analytical material. The Curitiba region recorded the highest number of complaints and penalties applied to psychologists. The complaints are predominantly submitted by clients/patients/users (or their family members) of psychological services, followed by the Psychology Council itself (official complaints). Items related to (1) disregard for the dignity and well-being of the human person, (2) use of procedures, techniques, and means that are not regulated or recognized by the profession, and (3) lack of personal, technical, and ethical capacity/qualification, are at the top of the list of ethical principles that appear most frequently in the complaints initiated in ethical proceedings. For ethical proceedings in which the investigation led to penalties for the accused party, the frequency of items related to "Dignity and Human Rights" and "Unrecognized or Unregulated Practices" tops the list of the most violated principles. In the third position, principles related to "Service Disclosure and Professional Advertising" are present. Clinical Psychology is the field that accounts for nearly half of the complaints during the studied period, followed by the fields of Psychological Assessment (proportionally more penalized than others) and Juridic Psychology. The majority of complaints presented to CRP-PR were archived (56%), and in situations that led to conviction of the accused party, the imposition of a warning penalty stood out (66%). The profile of penalized psychologists mirrors the characteristics of the professional category, predominantly composed of female professionals, with their education completed in private institutions, and an average age of 41 years. It is recommended that the research be replicated in other Regional Councils in order to obtain an accurate overview of how these institutions have been handling the evaluation of the professional practice of psychologists. This will provide the necessary information for educational institutions and the professional councils themselves to plan and implement more effective actions for the qualification (and even oversight) of the practice of Psychology in Brazil.