Conflitos de terra no Médio Mearim : atuação de posseiros, movimentos sociais e igreja católica no Maranhão (1970-1990)

Abstract

Resumo: Esta pesquisa versa sobre os conflitos de terra na região do Médio Mearim - MA, nas décadas de 1970 a 1990. Este foi um período que conheceu fenômenos históricos que precisam ser considerados para se analisar o conflito de terras no Brasil: internacionalmente experienciou-se a reestruturação do capitalismo (a chamada globalização) e no plano nacional vivenciamos o fim da ditadura militar e a redemocratização do país. Posseiros e quebradeiras de coco babaçu se organizaram na luta pela terra e pelo acesso livre aos babaçuais, contra latifundiários que iniciaram a partir da década de 1970, um processo de expropriação das famílias em posse das terras. Muitas dessas famílias migraram dos estados de seca da região Nordeste nas décadas de 1930 a 1950. Outros eram migrantes do próprio território maranhense, cujo objetivo era ocupar as chamadas terras livres do estado, lugar onde houvesse terras agricultáveis e água em abundância. Motivado pelos projetos desenvolvimentistas do país, o estado do Maranhão sancionou a Lei de Terras Nº 2.979/17-07-1969, conhecida como Lei de Terras Sarney, incentivando a privatização e/ou grilagem de terras públicas e a expansão de projetos agropecuários. Os atores sociais do campo, apoiados pela diocese de Bacabal e Província Franciscana Nossa Senhora da Assunção se engajaram em sindicatos, movimentos sociais e outras lutas políticas pelo direito de permanência nos povoados. Na década de 1980, auge dos conflitos de terra no Maranhão, a Igreja Católica de Bacabal apoiou e assessorou os posseiros através de entidades como Ação dos Cristãos no Meio Rural - ACR, Assistência Jurídica aos Lavradores - AJULAV e movimentos pastorais, atendendo as áreas de conflitos de terra da região do Médio Mearim. Para operacionalizar o mapeamento das áreas de conflitos e dos atores sociais envolvidos, analisamos fontes eclesiásticas, documentos das entidades de apoio aos posseiros, recortes de jornais de circulação regional e nacional, entrevistas com os atores sociais do campo e agentes pastorais engajados, além da bibliografia que contempla o recorte temporal e espacial desta pesquisa. Assim, recortamos os povoados pertencentes aos municípios de Bacabal, Lago da Pedra, Lago do Junco, Paulo Ramos e Pio XII para nos aprofundarmos nesses conflitos. Levamos em consideração a construção da memória e a notoriedade dada a estes conflitos, bem como a possibilidade de informações encontradas nas narrativas orais e fontes documentais

Abstract: This research deals with land conflicts in the Médio Mearim region of Maranhão, Brazil, during the 1970s to 1990s. We need to tak into consideration a lot of historical fenomena that happened during this period when analysing land conflicts in Brazil: internationally, there was the restructuring of capitalism (known as globalization), and on a national level, we experienced the end of military dictatorship and the democratization of the country. Rural workers and coconut shellers organized in the fight for land and free access to babassu palm groves, against rural landowners who, starting from the 1970s, began a process of expropriation of families who owned the land. Many of these families had migrated from drought-stricken states in the Northeast region of Brazil during the 1930s to 1950s. Others were migrants from within the Maranhão territory itself, aiming to occupy the so-called free lands of the state, places with arable land and abundant water. Motivated by the country's development projects, the state of Maranhão enacted Law No. 2.979/17-07-1969, known as the Sarney Land Law, which encouraged the privatization and/or illegal appropriation of public lands, as well as the expansion of agricultural and livestock projects. Social actors from rural areas, supported by the Bacabal diocese and the Franciscan Province of Our Lady of the Assumption, engaged in unions, social movements, and other political struggles for the right to remain in their communities. In the 1980s, the peak of land conflicts in Maranhão, the Catholic Church of Bacabal supported and assisted rural workers through organizations such as the Christians in Rural Action - ACR, Legal Assistance for Farmers - AJULAV, and pastoral movements, addressing land conflict areas in the Médio Mearim region. To operationalize the mapping of conflict areas and the involved social actors, we analyzed ecclesiastical sources, documents from organizations supporting rural workers, clippings from regional and national newspapers, interviews with social actors from rural areas and engaged pastoral agents, in addition to the bibliography that encompasses the temporal and spatial scope of this research. Thus, we delimited the villages within the municipalities of Bacabal, Lago da Pedra, Lago do Junco, Paulo Ramos, and Pio XII to delve into these conflicts. We took into consideration the construction of memory and the notability given to these conflicts, as well as the potential information found in oral narratives and documentary sources