Masculinidades e violência homicida nos processos-crimes de Irati-PR (1899-1930)

Abstract

Resumo: A presente tese tem por objetivo discutir os discursos moralizadores do gênero masculino em processos criminais de homicídios, autuados no município de Irati-PR, durante o período da Primeira República. A escolha por esses processos deu-se a três fatores: a gravidade da tipologia criminal; a segurança das fontes; e a significativa participação de homens na autoria de assassinatos. Os enunciados foram analisados parcialmente à luz das considerações teóricas do sociólogo britânico Stephen M. Whitehead, vinculado à "terceira onda" dos estudos sociológicos sobre as masculinidades, que propôs abordar o entendimento do que se compreende por "ser homem" em uma determinada configuração cultural como resultado de produções discursivas. A análise histórica das fontes nos permitiu elucidar que o poder judiciário iratiense das primeiras décadas do século passado tendeu legitimar o vínculo entre as masculinidades e a violência homicida, considerando tal violência como um elemento necessário à manutenção da vida social e também à defesa de valores que determinavam a honra masculina. No estudo dos processos dos respectivos assassinatos, os juízes constantemente consideraram inverídicos os enunciados dos advogados que deram legitimidade às práticas de violência, não sendo esse o mesmo entendimento do Tribunal do Júri, composto por homens com valores semelhantes aos dos réus. Ao reconhecerem como verdadeiros os discursos das defesas, os julgadores moralizaram as condutas dos réus diferentes das que defendiam os magistrados. Dessa forma, as masculinidades produzidas no âmbito do poder judiciário apresentaram-se mais como discursos alternativos aos discursos dos juízes do que se submeteram a eles.

Abstract: This thesis aims to discuss the moralizers' discourses regarding the male gender in criminal cases of homicides, filed in the municipality of Irati-PR, during the First Republic. The reason for choosing this topic was considered upon three factors: the severity of this criminal typology; the reliability of the sources; and the significant participation of men as murderers. The statements were partially analyzed based on the theoretic considerations of the British sociologist Stephen M. Whitehead, who is linked to "The Third Wave" of sociological studies on masculinity, that proposed to address the knowing of what is understood about "being a man" in a certain culture configuration result of discursive productions. The historical analysis of the sources allowed us to elucidate that the local judiciary of the first decades of the last century tended to legitimize the link between masculinity and homicidal violence, considering this violence as a necessary component of social life maintenance and the defense of values that determined male honor. During the study of the processes of the respective murders, the statements given by the lawyers who attempted giving legitimacy to the practices of violence were continuously considered not true by judges, opposed to the same understanding of the Court of Júri, composed of men with similar values as the defendants. The speeches of the defenses were considered legitimate, the judges moralized the defendants' actions, opposing the magistrates' verdicts. In this way, the masculinities within The Court presented more as alternative discourses to the judges' discourses than submitted to them.