Conjunto de indicadores para a avaliação das fundações de apoio às instituições públicas de ensino superior no Brasil

Abstract

Resumo: As Fundações de Apoio, integrantes do terceiro setor no contexto nacional, foram instituídas para desenvolver e promover atividades de assistência às instituições federais de ensino superior e institutos federais de ciência e tecnologia nas atribuições relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão. Catalizadoras de recursos para as atividades de pesquisa gerenciam hoje cerca de R$ 9 bilhões desse ambiente científico, segundo o Confies. A Tese defende que existem lacunas em termos de pesquisas e estudos relacionados à atuação das Fundações de Apoio, e que conjunto de indicadores pode ser adotado com vistas a fortalecer e impulsionar as atividades desenvolvidas, além de ampliar o conhecimento de seu papel fundamental pelas comunidades acadêmicas e empresariais do país, gerando benefícios sociais decorrentes dos resultados das aplicações de recursos captados periodicamente. Esta tese buscou contribuir com este cenário de pesquisa ao investigar as Fundações de Apoio atuantes no território nacional, em especial os componentes de indicadores de desempenho, cuja adoção pode permitir revisão dos objetivos institucionais em decorrência dos resultados das medidas de desempenho. Defendeu-se que a adoção de indicadores pelas fundações deve proporcionar maior representatividade perante as instituições públicas de ensino superior, com consequente crescimento do número de projetos administrados e recursos vinculados. O estudo teve por objetivo geral propor um conjunto de indicadores para as Fundações de Apoio a Instituições de Ensino Superior no Brasil que permitam avaliações de desempenho e efetividade, níveis de contribuições sociais e expansão do conhecimento das atividades pela comunidade acadêmica e da sociedade em geral; em linha com o objetivo geral, os objetivos específicos versaram sobre elaboração de constructos de indicadores e métricas. A pesquisa, caracterizada metodologicamente como qualitativa, complementada por procedimentos e fatores quantitativos, envolveu cerca de 45 Fundações de Apoio filiadas ao Confies, com 53 respostas de dirigentes dessas Fundações, constituindo uma base de dados satisfatória para o desenvolvimento do trabalho. O instrumento de pesquisa foi elaborado compondo 3 grupamentos distintos, o primeiro contendo 20 questões que envolvem as atividades principais das Fundações, o segundo grupamento composto de 28 indicadores passíveis de aplicação, e o terceiro grupamento apresentando o perfil básico do respondente. As etapas de operacionalização ocorreram por meio de entrevistas e aplicação de questionários e, na sequência, obtenção dos resultados e procedimentos de análise para aferição das comprovações em relação aos objetivos do trabalho. Pelos resultados da pesquisa, evidências registraram que as fundações atribuem importância significativa para fatores relacionados à utilização de indicadores para elaboração do planejamento anual (64,2 %) e avaliação de resultados periódicos (67,9%), aumento do número de projetos (69,8%), ressarcimento de custos operacionais (60,4%), benefícios sociais (50,9%), qualidade dos serviços prestados (77,4%), e cumprimento da legislação aplicável (73,6%). Os indicadores foram segregados em 4 grupamentos: indicadores financeiros, indicadores de eficiência, indicadores de efetividade e indicadores operacionais, cuja adoção pode subsidiar o planejamento e futuras avaliações periódicas, o acompanhamento pelas instituições de ensino superior apoiadas e demais entidades públicas e privadas quem mantenham assuntos de interesse com as fundações, além de possibilitar novos estudos e pesquisas acadêmicas relacionados ao tema.

Abstract: Support Foundations, members of the third sector in the national scenario, were set up to develop and promote activities to assist federal higher education institutions and federal science and technology institutes in their teaching, research and extension activities. Catalyzing resources for research activities, they currently manage around R$9 billion in this scientific environment, according to Confies. The thesis argues that there are gaps in terms of research and studies related to the work of the Support Foundations, and that a set of indicators could be adopted with a view to strengthening and boosting the activities carried out, as well as broadening the knowledge of their fundamental role by the country's academic and business communities, generating social benefits resulting from the application of periodically raised funds. This thesis aimed to contribute to this research scenario by investigating the Support Foundations operating in the country, in particular the components of performance indicators, the adoption of which can enable a review of institutional objectives as a result of the results of performance measures. It was argued that the adoption of indicators by foundations should make them more representative of public higher education institutions, with a consequent increase in the number of projects administered and resources allocated. The general objective of the study was to propose a set of indicators for Foundations for the Support of Higher Education Institutions in Brazil that would allow for evaluations of performance and effectiveness, levels of social contributions and the expansion of knowledge of activities by the academic community and society in general; in line with the general objective, the specific objectives dealt with the development of indicator constructs and metrics. The research, methodologically characterized as qualitative, complemented by quantitative procedures and factors, involved around 45 Support Foundations affiliated to Confies, with 53 responses from the directors of these Foundations, constituting a satisfactory database for the development of the work. The survey instrument was made up of 3 distinct groups, the first containing 20 questions about the main activities of the Foundations, the second group made up of 28 indicators that could be applied, and the third group presenting the basic profile of the respondent. The operational stages took place through interviews and the application of questionnaires, followed by the collection of results and analysis procedures to assess the evidence in relation to the objectives of the work. From the results of the survey, evidence showed that foundations attach significant importance to factors related to the use of indicators for annual planning (64.2%), evaluation of periodic results (67.9%), increasing the number of projects (69.8%), reimbursement of operating costs (60.4%), social benefits (50.9%), quality of services provided (77.4%), and compliance with applicable legislation (73.6%).The indicators were segregated into four groups: financial indicators, efficiency indicators, effectiveness indicators and operational indicators, the adoption of which can support planning and future periodic evaluations, monitoring by the higher education institutions supported and other public and private entities that have matters of interest with the foundations, as well as enabling new studies and academic research on the subject.