Violência contra crianças e adolescentes no Brasil : uma análise das taxas de notificação e características demográficas no Estado do Paraná

Abstract

Resumo: A violência é uma preocupação para saúde pública de ordem global e incide em diferentes fases da vida, porém, no caso de crianças e adolescentes é mais preocupante considerando as vulnerabilidades dessa faixa etária, seja em relação à idade ou dependência de cuidadores. Conhecer as taxas de violência contra crianças e adolescentes é importante à medida que possibilita a implementação de políticas públicas voltadas para as características da população diretamente afetada. Diante disso o objetivo desta dissertação é revisar dados da literatura sobre notificações de violência contra crianças e adolescentes no Brasil e analisar as taxas de notificação de violência desta população no Estado do Paraná. A dissertação está estruturada em forma de dois estudos com metodologias distintas, sendo o primeiro uma revisão integrativa de literatura de estudos publicados nos últimos 5 anos (2018 e 2022) sobre as notificações de violência contra crianças e adolescentes no Brasil e o segundo um estudo epidemiológico descritivo das notificações de violência contra crianças e adolescentes no Estado do Paraná no período de 2011 a 2021, os dados foram obtidos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Como resultados tem-se que meninas são as principais vítimas da violência, especialmente adolescentes, pai e mãe são os maiores agressores e a residência o local prevalente. A violência sexual foi o tipo de violência mais analisado pelos estudos no Brasil e no caso do Estado do Paraná, a negligência foi o tipo mais prevalente, seguido da física, mas identificou-se um alto número de notificações do tipo autoprovocada em meninas adolescentes de 15 a 19 anos. Com relação a raça/cor e faixa etárias as vítimas se distribuem de forma diferente em cada local do país, no Paraná a raça/cor prevalente foi a indígena e a faixa etária menores de 1 ano. Identificou-se no Estado do Paraná um grande número de municípios que não apresentaram nenhuma notificação nos períodos analisados, a subnotificação de casos de violência contra crianças e adolescentes é uma realidade preocupante, sugere-se que futuros estudos analisem as dinâmicas territoriais específicas dessas localidades para compreensão do fenômeno localmente.

Abstract: Violence is a global public health concern that affects different stages of life; however, in the case of children and adolescents, it is more worrisome considering the vulnerabilities of this age group. Knowing the rates of violence against children and adolescents is important as it enables the implementation of public policies focused on the characteristics of the population directly affected. The aim of this study is to review data from the literature on notifications of violence against children and adolescents in Brazil and analyze the notification rates of violence in this population in the State of Paraná. The dissertation is structured in the form of two studies with distinct methodologies. The first is an integrative literature review of studies published in the last 5 years (2018 to 2022) regarding reports of violence against children and adolescents in Brazil. The second is a descriptive epidemiological study of reports of violence against children and adolescents in the State of Paraná from 2011 to 2021. The data were obtained from the Notifiable Diseases Information System (Sinan). The results indicate that girls are the primary victims of violence, especially adolescents. Parents are the main perpetrators, and the home is the most prevalent location. Sexual violence was the most analyzed type of violence in Brazil. In the case of the State of Paraná, neglect was the most prevalent type, followed by physical violence. However, a high number of selfinflicted reports were identified among adolescent girls aged 15 to 19. Regarding race/ethnicity and age groups, the victims are distributed differently in each region of the country. In Paraná, the prevalent race/ethnicity was indigenous, and the age group was children under 1 year old. In the State of Paraná, a large number of municipalities had no reports during the analyzed periods, indicating a concerning underreporting of cases of violence against children and adolescents. It is suggested that future studies analyze the specific territorial dynamics of these locations to understand the phenomenon locally.