A nova ciência política e a cultura política democrática em Alexis de Tocqueville

Abstract

Resumo: Esta dissertação de mestrado que tem como arcabouço teórico a filosofia política de Alexis de Tocqueville, visa elucidar sua compreensão da nova ciência política e sua referência ao mundo moderno como democrático, abarcando ainda as noções de liberdade e igualdade de condições, além dos perigos que o estado social democrático traz consigo, como o individualismo, o materialismo, o despotismo democrático e a tirania da maioria, e reflete os caminhos que, à luz do pensamento do filósofo Tocqueville, podem assegurar a existência virtuosa da democracia, a cultura política democrática. As instituições em geral, a religião, e o engajamento político desempenham, segundo Tocqueville, a função política de forjar cidadãos e engendrar uma cultural política democrática saudável. Para Tocqueville, a democracia caracteriza-se pelo consenso a respeito da defesa dos direitos individuais fundamentais. O princípio da igualdade, seja em sua formulação jurídica quanto em sua expressão social, tem por objetivo fazer com que fatores como poder econômico, influência política, origem familiar e preferências pessoais não possam promover desigualdades que não possuem justificativa moral. O princípio da liberdade tem por objetivo garantir espaço para a autonomia e a livre expressão individual. O conflito entre esses dois princípios define o contexto tanto das conquistas e dos impasses dos regimes democráticos quanto o contexto do debate filosófico a respeito da fundamentação da democracia. Tocqueville trabalha para harmonizá-los. Como eixo teórico, adotou-se aqui a obra Da Democracia na América.

Abstract: This master's dissertation, which has as its theoretical framework the political philosophy of Alexis de Tocqueville, aims to elucidate his understanding of the new political science and his reference to the modern world as democratic, also covering the notions of freedom and equality of conditions, in addition to the dangers that the Democratic social state brings with it, like individualism, materialism, democratic despotism and the tyranny of the majority, and reflects the paths that, in the light of the philosopher Tocqueville's thought, can ensure the virtuous existence of democracy, democratic political culture. Institutions in general, religion, and political engagement play, according to Tocqueville, the political function of forging citizens and engendering a healthy democratic political culture. For Tocqueville, democracy is characterized by consensus regarding the defense of fundamental individual rights. The principle of equality, both in its legal formulation and in its social expression, aims to ensure that factors such as economic power, political influence, family origin and personal preferences cannot promote inequalities that have no moral justification. The principle of freedom aims to guarantee space for individual autonomy and free expression. The conflict between these two principles defines the context both of the achievements and impasses of democratic regimes and the context of the philosophical debate about the foundations of democracy. Tocqueville works to harmonize them. As a theoretical axis, the work On Democracy in America was adopted here.