Diagnóstico da gestão de resíduos de bordo de embarcação em um porto do sul do Brasil

Abstract

Resumo : As atividades portuárias são fundamentais para o desenvolvimento da economia globalizada, mas podem ter impactos no meio ambiente como, por exemplo, relacionados ao manejo inadequado de resíduos sólidos. Nesse cenário, existe uma variedade de normas que abordam indiretamente a questão dos resíduos portuários e não existe uma lei federal que trate especificamente dos resíduos de embarcações e seu devido controle a bordo, o que pode colocar em risco a saúde pública e ambiental. O objetivo deste estudo foi diagnosticar os processos de gestão dos resíduos sólidos de embarcações que atracaram em um porto marítimo do estado do Paraná no ano de 2021, com dados disponibilizados pela autoridade portuária através dos Certificados de Retirada de Resíduos das embarcações. Observou-se que 1.009 embarcações atracaram no porto no período avaliado gerando 568,32 ton de resíduos sólidos e 6.005,42 ton de resíduos oleosos, ambos classificados como classe I (perigosos), sendo que o mês de maio apresentou a maior coleta (643,84 ton) em relação aos demais meses devido ao período de safra. Os navios graneleiros realizaram um total de 658 retiradas de resíduos e apresentaram maior peso total dos resíduos (354,82 ton e 3.765,91 ton, de resíduos sólidos classe I e oleosos, respectivamente) em relação às demais categorias de embarcações. Dentre os sistemas de tratamento e disposição final, que são realizados fora do Estado do Paraná, o rerrefino dos resíduos oleosos é o mais utilizado (50%), seguido por disposição em aterros sanitários (37,7%) e blendagem para coprocessamento para os resíduos sólidos (16,3%). Evidenciou-se a necessidade de desenvolver uma política de integração entre os órgãos envolvidos e as autoridades portuárias no que concerne ao gerenciamento de resíduos.