Democracia e representação : o debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt

Abstract

Resumo: Esta dissertação tem como tema central a democracia na perspectiva de dois filósofos da primeira metade do século XX, Hans Kelsen e Carl Schmitt. Os autores possuem visões antagônicas a respeito do que seja a democracia, de forma que o primeiro defende um modelo democrático fundamentado na liberdade cujo objetivo é a preservação dos direitos individuais e a garantia dos direitos políticos por meio do Estado. O modelo de Schmitt, todavia, fundamenta-se numa igualdade substancial que precisa ser implementada entre os indivíduos da sociedade, vindo a formar o que ele denomina de povo. Para o filósofo, os direitos políticos devem ser concedidos apenas às pessoas que se encaixem na substância de igualdade, sendo, portanto, direitos restritos aos cidadãos. Esta pesquisa se propõe a investigar qual das duas teorias melhor apresenta e defende o que é o povo, juntamente com a análise de qual o melhor sistema de representação, a saber, o parlamento da visão kelseniana ou o líder absoluto da visão schmittiana. O trabalho se divide em três momentos, sendo tratado no primeiro capítulo a teoria de Kelsen com seus respectivos conceitos; o capítulo dois, por sua vez, traz a teoria de Schmitt com a sua crítica ao liberalismo que é importante para entender a motivação que o levou a criar uma nova teoria da democracia. Por fim, o terceiro capítulo visa fazer o cotejamento entre as duas teorias, analisando-se suas divergências e as consequências de seus posicionamentos tanto para a teoria da democracia quanto para as práticas democráticas. A hipótese desta dissertação é a de que a teoria de Kelsen corresponde melhor sobre o que é o povo e ao sistema representativo, sendo mais adequada para a proteção da pluralidade, liberdade e igualdade, coadunando-se com as demandas de representatividade de uma democracia constitucional.

Abstract: This master's thesis analyses democracy from the perspective of two philosophers of the first half of the twentieth century, Hans Kelsen and Carl Schmitt. The authors have antagonistic views on what democracy is, so the former advocates a democratic model based on freedom whose objective is the preservation of individual rights and the guarantee of political rights through the State. Schmitt's model, however, is based on a substantial equality that needs to be implemented among the individuals of society, and it constitutes what he calls a people. For the philosopher, political rights should be granted only to people who fit the substance of equality and these rights are therefore restricted to citizens. This research aims to investigate which of the two theories best deals with the concepts of people and representation system, that is, the parliament according to kelsenian view or the absolute leader from the schmittian point of view. The work is divided into three chapters, being treated in the first one Kelsen's theory with its respective concepts; chapter two, in turn, brings Schmitt's theory with his critique of liberalism which is important to understand the motivation that led him to create a new theory of democracy. Finally, the third chapter aims to make the comparison between the two theories, analyzing their divergences and the consequences of their positions both for the theory of democracy and for democratic practices. The hypothesis of this master's thesis is that Kelsen's theory corresponds better to what the people are and to the representative system, being more adequate for the protection of plurality, freedom, and equality, and that it is consistent with the demands of representativity of a constitutional democracy.